Amazônia Azul: Um desafio à segurança e defesa nacional
Carlos Souza
Acadêmico do 8º semestre.
A luta por terras acontece há muitos anos, na era das grandes navegações Portugal e Espanha foram precursores na sua forma representativa de potências marítimas e como faziam desse título sua presença no mar, já pode ser considerada a utilização de seu Poder Naval, que será explicado mais a frente. Após o Tratado de Tordesilhas, a Espanha não sabia o que havia perdido para Portugal. Anos após esse fato Portugal deu início à ocupação da região amazônica como forma de garantir o domínio territorial. A ocupação desde o começo entre 1616 e 1777 ocorreu de maneira desordenada, lenta e gradativa.
O desenvolvimento das nações a partir da industrialização e consequentemente da poluição fez o mundo tomar posse de novos meios de obtenção de riqueza partindo das suas ações sustentáveis, neste momento, os olhos dos Estados voltaram-se para os recursos naturais da Amazônia e criou um desafio para o Brasil, à segurança e a defesa do seu território. Uma das medidas foi fortalecer as forças armadas, e como o Brasil possui uma bacia hidrográfica extensa a Marinha do Brasil é uma das instituições mais importantes para a manutenção da soberania do Brasil na região amazônica através do 4º Distrito Naval (Base de Val-de-Cães).
O Poder Naval dessa instituição se dá principalmente com sua presença na região, chamado de Poder Potencial, quando ela se faz presente no mar como forma de demarcar o território brasileiro. Caso a Marinha do Brasil através do 4º DN sentir-se ameaçada poderá agir de maneira coercitiva. Isto é considerada ação de uma Força de Apoio ou Sustentadora, ainda sem a utilização de armamento bélico. Muitas vezes trata-se da utilização da Diplomacia Naval que garante o poder do Estado na perspectiva de sua política externa e ainda garante o poder da Marinha do Brasil como instituição. Em casos extremos é aplicada a Força de Intervenção que passa desde um ataque bélico até como uma força de ajuda (nesses casos a países em calamidade).
Por isso, busca-se identificar como é realizado esse Poder Naval na região amazônica como forma de manter a segurança e soberania do Estado brasileiro e defesa dos recursos mineiras existentes nessa área, identificando as teorias de relações internacionais com a abordagem de segurança, defesa e cooperação numa ótica multiteórica. É o que pretendo estudar em minha monografia em Dezembro de 2013 com o tema: O Papel do 4º Distrito Naval na política de defesa na região Amazônica (2008 – 2013).