Hidropolítica para a Amazônia: Potenciais dos rios da Amazônia para a Exportação

Tássia Riani

Acadêmica do 7º Semestre de Relações Internacionais da UNAMA

Dia 22 de Março é o dia Mundial da Água e, devido à sua importância, é o tema está frequente nos meios de comunicações atualmente. Isto se deve ao fato de que problemas como falta d’água, poluição dos rios, etc. ocorrem no mundo todo desde sempre. Porém o tema não está somente ligado às questões já citadas, falar do assunto vai muito além de problemas sobre a água em si, mas também, sobre a sua importância energética e/ou a sua importância hidroviária no deslocamento de mercadorias e pessoas. O presente artigo irá manter o seu foco no último exemplo citado e atentar sobre o potencial que os rios da Amazônia possuem para a exportação.

É na região amazônica onde se encontram 80% da água doce do mundo e a mesma possui oito principais rios, sendo estes: “Rio Negro, Rio Solimões, Rio Amazonas (trajetória de mais de 3.000 km e extensão de 6992,06 km), Rio Araguaia, Rio Nhamundá, Rio Tapajós (extensão de 795km), Rio Tocantins (percorre 2,6 mil km) e Rio Xingu (extensão 1.979 km e possui bacia que cobre uma área de 531.000 km²)” (QUEIROZ, 2012).

A maioria destes rios passa por mais de um Estado brasileiro, bem como nascem ou passam por outros países. Isso, de fato, é uma característica bastante importante para o comércio e a exportação. O Rio Negro, por exemplo, além de banhar o Brasil, também passa pela Venezuela e Colômbia. Já o Solimões tem a sua nascente no Peru segue em direção ao Brasil, sendo muito importante, pois é n por ele que algumas das principais atividades comerciais são feitas, como o transporte e o comércio. O Amazonas nasce na Cordilheira dos Andes e corta toda a América do Sul, além de possuir grande volume de água – uma característica positiva para o transporte. Sendo um dos principais afluentes do Rio Amazonas, o Rio Tapajós passa por três Estados: Pará, Amazonas e Mato Grosso. O Rio Tocantins – senão um dos rios mais importantes no quesito transporte e comércio – nasce na Serra do Paraná e vai desaguar perto da cidade de Belém, no Oceano Atlântico.

Os rios citados acima possuem grande potencial para a exportação, por conta das características já expostas (alcance, extensão, etc.), e hidropolíticas, em função desta atividade, devem ser aplicadas nesta região para o desenvolvimento.

A Hidropolítica é uma política estratégica de gestão da água para cooperação e uso compartilhado deste “bem” desta (QUEIROZ, 2012). Um exemplo de hidropolítica é o Tratado de Cooperação Amazônica (1978), firmado entre o Brasil, Suriname, Venezuela, Colômbia, Peru, Equador, Bolívia e Guiana que deu origem à OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) em 1995 e tem a Secretaria Permanente em Brasília. O Tratado versa sobre a Bacia do Prata e o aproveitamento dos seus recursos hídricos (PEREIRA, 2015).

Porém, este Tratado e outros parecidos que já surgiram ao longo da história, não parecem ter sucesso e, em sua maioria, foram arquivados. Algumas políticas hídricas, de fato, já foram postas em ação ou já foram concluídas, como a reforma do terminal hidroviário em Itaituba, ao qual é banhado pelo Rio Tapajós, onde há grande descarga de mercadorias. Porém, apesar de haver obras concluídas ou alguns projetos voltados para o assunto, ainda é escasso o investimento nesta área e a infraestrutura de algumas hidrovias deixa a desejar.

Outro exemplo seria o da Hidrovia Araguaia-Tapajós. O Rio Tocantins só funciona para transporte durante oito meses no ano e isso ocorre por causa da existência do chamado Pedral do Lourenço, que precisa ser retirado para garantir a navegabilidade do rio durante todos os meses do ano. A retirada do Pedral tem uma importância econômica enorme, pois traria benefícios tanto para o Estado como para o país, ajudando no transporte, já existente, de produtos agrícolas (como a castanha do Pará, por exemplo), de toda a produção mineral e da pecuária. Estes produtos iriam para os portos e terminais na Vila do Conde (PA), que fica próximo ao Oceano Atlântico, contribuindo para descongestionar portos como o de Santos (SP) e Paranaguá (PR). Além disso, o transporte feito através de uma hidrovia é 50% mais barato do que por uma rodovia, por isso e o porto de Vila do Conde seria uma porta de entrada e saída de mercadoria do país muito mais próxima de outros países, levando-nos a economizar tempo também.

Através destes exemplos, é possível perceber que existem projetos hidropolíticos em ação, porém não têm sido suficientes e mostra que devem haver mais investimentos na área. Entretanto estes investimentos não devem ser somente internos, mas também externos. Por hidropolítica, se entende que é a cooperação entre as nações ou Estados envolvidos, ou seja, os rios que tem passagem por outros países devem receber investimento destes também. É notável que temos potencial interno para haver uma melhor locomoção e distribuição dos produtos e mercadorias, tanto dentro do país como no âmbito externo, e é necessário apenas que se invista melhor neste “bem” hídrico para o desenvolvimento da exportação.

REFERÊNCIAS

AGUIAR, Hilton. Terminal Hidroviário de Itaituba recebe os últimos detalhes para sua inauguração. Blog Hilton Aguiar, 5 dez. 2014. Disponível em: <http://www.hiltonaguiar.com/2014/12/terminal-hidroviario-de-itaituba-recebe.html> Avesso em: 19 mar. 2015.

___. Floresta Amazônica: Rios da Amazônia. Floresta Amazônica Info KERDNA LTDA. Disponível em: <http://floresta-amazonica.info/rios-da-amazonia.html> Acesso em: 19 mar. 2015.

___. Governo dá primeiro passo para melhorar hidrovia no Pará. Portal INTC e Logística, 11 aug. 2014. Disponível em: < http://www.portalntc.org.br/aquaviario/governo-da-primeiro-passo-para-melhorar-hidrovia-no-pa/54278> Acesso em: 20 mar. 2015.

LOURENÇO, Luana. Dilma destaca importância da Hidrovia do Tocantins para escoar produção regional. EBC Agência Brasil, 20 mar. 2014. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2014-03/dilma-destaca-importancia-da-hidrovia-do-tocantins-para-escoar-producao> Acesso em: 20 mar. 2015.

NOGUEIRA, João Pontes; MESSARI, Nizar. Teoria das Relações Internacionais: Correntes e Debates. 2ª reimpressão. Rio de Janeiro: Elservier, 2005.

PEREIRA, Mauri Cesar Barbosa. A Gestão das Águas Transfronteiriças e a Hidropolitica. Águas do Brasil, Edição 6. Disponível em: <http://aguasdobrasil.org/edicao-06/competencias-constitucionais-em-materia-de-recursos-hidricos.html> Acesso em: 19 mar. 2015.

QUEIROZ, Fábio Abergaria de. Hidropolítica e Segurança: as bacias Platina e Amazônica em perspectiva comparada. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2012.