A Segurança na Fronteira Amazônica a partir da Interação Militar e Povos Indígenas

Nos últimos anos, muito se tem debatido em relação a segurança brasileira, especialmente no que tange à segurança cibernética. Entretanto, outros vieses de segurança também devem ser abordados com tamanha prioridade, como é o caso da segurança de fronteira.

A segurança de fronteira brasileira vem deixando a desejar, não somente pela limitada atuação, controle ou pela própria porosidade da região amazônica, mas especialmente pela falta de assistência por parte do Estado brasileiro em fazer o mais básico, como por exemplo, dar condições de sobrevivência para os povos residentes na fronteira. A falta de assistência aos povos da fronteira amazônica, em especial os povos indígenas, e a insegurança da região será o enfoque principal do presente artigo.

A fronteira, por si só, já é causa de diversos entraves para o país, especialmente para o Brasil, que possui uma vasta fronteira com diversos países sul-americanos. Segundo Salvador Raza (2014), a “Muralha Amazônica – Barreira Verde”, como assim denomina esta região de fronteira “é a mais importante e complexa” (p.74) das fronteiras existentes no Brasil. Para que se alcance a segurança plena na Muralha Amazônica, necessita-se de uma estrutura de segurança e defesa em camadas – que vai desde os centros mais populosos e vigiados, até os lugares de floresta mais densa –, que utilize os sistemas já existentes e, acima de tudo, a população local.

Muitos são os desafios, como a comunicação, a facilitação da entrada e saída de migrantes (outro tema muito pertinente para se tratar, especialmente sobre indígenas migrantes) e, principalmente, o fato de a Muralha Amazônica compor uma fronteira imaginária. Assim, de nada adiantaria cercar a região de fronteira amazônica. Para Raza (2014) “O esforço seria o equivalente a fechar, efetivamente, o dobro do comprimento da fronteira entre os Estados Unidos e o México”. Um esforço em vão, pois seria muito menos custoso se o Estado investisse na integração de forças, ao invés dos decadentes estudos em segurança da Escola Superior de Guerra, estagnados na Segunda Guerra Mundial. (RAZA, 2014).

No entanto, estes desafios podem e devem ser superados a partir de uma ação conjunta das forças militares e de uma presença ativa do Estado na região. A ausência estatal na Amazônia é histórica, especialmente em casos como o da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que se arrastou durante anos, até que o território fosse realmente assentado e que seus moradores, de direito, fossem empossados.

Apesar de, finalmente, os moradores indígenas conseguirem seu espaço, continuam sofrendo com a ausência do Estado para suprir necessidades básicas como educação e saúde. Esta TI (terra indígena), faz fronteira com a Venezuela e deveria ser foco de ação por parte dos militares brasileiros em relação à segurança. Entretanto, por se tratar de uma reserva indígena, muitos são os temores de que, com a intervenção militar, seus direitos sejam feridos. Todavia, uma força conjunta entre militares e indígenas é a saída mais eficaz para trazer segurança ao local, pois é insuficiente que seja apenas um ou o outro.

Acima de tudo, o que se deseja mostrar, é que a Floresta Amazônica é uma barreira tanto para os grupos clandestinos que ameaçam a segurança da região, quanto para quem deseja protegê-la. Os maiores conhecedores dela, sem dúvida, são seus habitantes, o que acarreta em uma certa “vantagem” para os que desejam assegurá-la. Entretanto, esta vantagem só ocorre se, e somente se, houver predisposição para a interação, caso contrário tal vantagem será dos grupos clandestinos.

O Estado não deve se ausentar destes locais de fronteira, especialmente onde estão localizados os povos nativos e tanta biodiversidade a ser preservada. A integração e a socialização do conhecimento são as medidas mais eficazes e precisam ser executadas para a garantia da soberania nacional independentemente da presença de terras indígenas. Obviamente, tudo deve ser feito com base na lei e nos direitos dos povos indígenas – e demais povos presentes –, pois somente assim teremos a integridade nacional desejada. A segurança é necessária, mas o respeito aos povos locais é ainda mais.

Referências:

RAZA, Salvador. Proposição de um sistema de segurança de fronteiras brasileiras: um esforço para transformar o desenho de força. O Brasil e a Segurança no seu Entorno Estratégico: América do Sul e Atlântico Sul. Reginaldo Nasser e Rodrigo de Moares (org.). Brasília – DF: IPEA, 2014.

CEPAL. Povos Indígenas na América Latina: Avanços na última década e desafios pendentes para a garantia

de seus direitos. Nações Unidas, 2015. p. 69 a 75.

SOCIOAMBIENTAL. O caso da demarcação Raposa Serra do Sol. Disponível em: <http://www.socioambiental.org/inst/esp/raposa>. Acessado em: 29/03/2015.