A Importância da ONU-Água no Sistema Internacional
No arcabouço de instrumentos de atuação da ONU (Organização das Nações Unidas), encontra-se a abrangência e a grandiosidade desta Organização Internacional tão relevante no Sistema Internacional. Neste sentido, há programas desenvolvidos pelas Nações Unidas para as mais diversas áreas e, dentro delas, está o ONU-Água, órgão ligado ao programa da UNESCO (Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura).
A ONU-Água foi oficializada no ano de 2003, juntamente com 28 organizações-membros. Atualmente são 37 organizações-membros, segundo dados da ONU-Água. O mais interessante, é que estes membros são entidades da ONU, dentre as quais estão FAO, UNICEF, ONU Mulheres, OMS, entre outras.
O programa da ONU-Água tem parcerias relevantes como WWF (World Wide Fund for Nature), WaterAid , WCCE (World Council of Civil Engineers) etc. Estas têm intuito de ajudar, colaborar e tentar solucionar a problemática da água e, para isso, se utilizam de mecanismos como por exemplo, o manuseio de água doce e saneamento básico, tratando disto em âmbito global.
O principal programa que dá ainda mais relevância para a ONU-Água é o WWAP (em português, Programa Mundial de Avaliação de Recursos Hídricos). O programa trabalha arduamente com as organizações-membro, a fim de sugerir meios de eficazes para tentar solucionar os possíveis desafios e complementar aos programas existentes para, a partir disto, se chegar conjuntamente a uma possível solução aos problemas relacionados à água.
Diante do Sistema Internacional, interdependente e complexo, com suas vulnerabilidade e sensibilidades, chega-se à conclusão de que os motivos que levam os Estados a criar o programa são muito sérios e, por isso ele precisa ser ainda mais eficaz. Neste sentido, vale ressaltar que o tema é complexo e, consequentemente, exige que haja a participação dos atores envolvidos para um processo de busca de solução do problema. Uma estratégia de diálogo de cooperação de atores estatais e não estatais.
Para a ONU-Água tornar-se uma forma de governança global institucionalizada é preciso um longo caminho. As Organizações Internacionais são associações de Estados e são constituídas por caráter de permanência. Para isso, não se pode negar que há problemas relacionados à questão da água e, para legitimá-las, é preciso que seja juridicamente institucionalizado, especialmente através de tratados internacionais. Desta forma, todos os envolvidos estarão juridicamente amparados para a tentativa de resolução de um problema que é altamente relevante no Sistema Internacional contemporâneo, pelo fato de a água ser um bem necessário a todos os povos e, por este mesmo motivo, chega a ser motivo de disputas internacionais.
REFERÊNCIAS
Site oficial da UNESCO. Os recursos hídricos do planeta estão sob pressão do crescimento rápido das demandas por água e das mudanças climáticas, diz novo Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (WWDR4). Disponível em: <http://www.unesco.org/new/fileadmin/MULTIMEDIA/FIELD/Brasilia/pdf/WWDR4%20Background%20Briefing%20Note_pt_2012.pdf>. Acesso em 02 de abril de 2015.
Site oficial ONU-ÁGUA. Disponível em: <http://www.unwater.org/about/en/>. Acesso em 02 de Abril de 2015.
SEITENFUS, Ricardo. Manual das Organizações Internacionais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997