Liga Árabe e o Acordo de Segurança Coletiva contra o terrorismo na Região
O Terrorismo tem ganhado maior relevância na agenda internacional nos últimos tempos, sobretudo após os atentados ocorridos nos Estados Unidos em setembro de 2001. Atualmente, o tema tem se direcionado às ações do grupo terrorista Estado Islâmico no Oriente Médio.
Apesar do termo “terrorismo” não possuir um significado homogêneo dentro do Sistema Internacional – sendo esta uma das debilidades para o efetivo combate ao terror – a Liga dos Estados Árabes, considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma organização regional, possui como instrumento interno uma convenção para combate ao terrorismo (Convenção Árabe para Supressão do Terrorismo). Ela foi elaborada em 1998, na qual define tal conceito e apresenta a necessidade de combater os atos terroristas destes grupos.
Nesse sentido, a Liga Árabe é pioneira por elaborar um instrumento jurídico-legal para tratar do tema, visto que no Direito Internacional não há legislação específica sobre o assunto. É interessante notar a importância da adoção desta Convenção no sentido de apresentar para as demais nações que o Terrorismo não está ligado somente à religião, visto que, muitas vezes, é se associado o sujeito terrorista aos muçulmanos. Logo, a iniciativa dos Estados árabes pode ser considerada como uma quebra de estereótipos.
Sabe-se que o terrorismo é um tema de segurança nacional e internacional. Devido à posição do Oriente Médio e, principalmente, dos países árabes frente à presença de grupos terroristas em seus territórios, é extremamente viável e talvez eficaz a tentativa destas nações em se organizar a fim de buscar a eliminação deste tipo de ameaça que traz instabilidade para a soberania dos Estados, especialmente, Estados falidos, que estão presente em grande quantidade na área médio oriental. E esta vulnerabilidade é aproveitada pelas células terroristas.
Por esse motivo, na carência de medidas efetivas do Sistema Internacional, por meio do Conselho de Segurança Liga Árabe, assistindo a iminência de conflitos cada vez maiores e podendo atingir os poucos Estados que vêm resistindo a estes ao longo do tempo, decidiu se unir em uma aliança militar a fim de intervir na situação. Bem como os demais grupos localizados na região. Na reunião ocorrida no Egito, em 29 de março de 2015, foram representados 21 Estados-membros do total de 22.
Após várias tentativas de formação da coalizão, sob a necessidade de intervenção nas ações dos grupos terroristas no Oriente Médio, a Liga Árabe decidiu se unir militarmente para o combater o terrorismo. Atitude esta que foi influenciada após alguns países da região liderados pela Arábia Saudita, reunirem forças para confrontar o grupo rebelde xiita que tem provocado grande instabilidade no Iêmen.
Neste sentido, a decisão é considerada pelo secretário geral da organização como uma forma de integração, não apenas dos países árabes, mas também uma integração regional. Isto possibilitará a manutenção da legitimidade dos governos do Oriente Médio que sofrem com o poder paralelo do terrorismo.
REFERÊNCIAS
CASTRO, Elcinea Silva de. “Uma reflexão sobre o combate ao terrorismo no Estado da Arabia Saudita na ultima década, apoiado pela Liga dos Estados Árabes e a questão do desenvolvimento como liberdade.” Anais do V seminário nacional Sociologia e Política, maio 2014, Curitiba- PR. Disponível em: http://www.humanas.ufpr.br/portal/seminariosociologiapolitica/files/2014/08/24800_1397856837.pdf Acesso em 03 abril 2015.
“Liga Árabe: líderes fecham acordo para criação de força contra terrorismo.” Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2015-03/lideres-da-liga-arabe-tem-acordo-sobre-criacao-de-forca-conjunta Acesso em 03 abril 2015.
“Membros da Liga Árabe aceitam formar força militar conjunta.” Disponível em: http://exame2.com.br/mobile/mundo/noticias/membros-da-liga-arabe-aceitam-formar-forca-militar-conjunta Acesso em 03 abril 2015.
DEEN, Thalif. “Nações Unidas: Em busca de uma definição para terrorismo.” Disponível em: http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2005/07/mundo/naes-unidas-em-busca-de-uma-definio-para-terrorismo/ Acesso em 03 abril 2015.