O reconhecimento do Estado da Palestina e a inclusão no Tribunal Penal Internacional
A ofensiva diplomática iniciada em 2014 pelos palestinos parece, enfim, ter começado a render frutos favoráveis. No dia 1° de abril de 2015, a Palestina comunicou ao mundo, de maneira oficial, que foi aceita formalmente como membro do Tribunal Penal Internacional (TPI), órgão que faz parte da Organização das Nações Unidas (ONU).
O objetivo alcançado faz parte do plano de levar a julgamento autoridades israelenses, acusadas de crimes de guerra e de ocupação de territórios palestinos. Para Antônio Barbosa, professor de história da UnB, o ingresso palestino ao Tribunal de Haia representa uma vitória política sobre Israel: “Nota-se que a Palestina tem ganhado a batalha da comunicação nos últimos tempos. Ao ver que não conseguia dobrar Israel na guerra, optou pela política”.
Esta é uma vitória que também aproxima a Palestina de outros objetivos. Após anos de negociações em vão, os Palestinos continuam almejando o reconhecimento de seu Estado, assim como Israel foi reconhecido ao fim da Segunda Guerra Mundial. Já Israel, que não faz parte do TPI, afirma que as investidas palestinas são motivadas por interesses políticos, (“cínicos e hipócritas”). Esse impasse torna menos provável que os líderes israelenses venham a integrar o Tribunal de Haia, ao contrário da Palestina que, desde 2012, – quando ganhou o título de Estado Observador Não-Membro da ONU – tem se tornado mais forte diante do ocidente e das Nações Unidas.
Vale ressaltar que os Tribunais de Haia podem chegar a investigar Israel, no entanto, eles não possuem factível poder de coerção sobre os países. Sendo assim, mesmo que a Palestina consiga que Israel seja condenado no TPI, a punição só será acatada pelos israelenses se os mesmos a aceitarem. O ministro das relações exteriores palestino, Riyad al-Maliki, afirma que “em razão dos crimes cometidos contra os palestinos, estamos buscando justiça, não vingança”.
Neste sentido, se por um lado o governo de Israel acredita que as negociações entre ambos (Israel e Palestina) se tornará mais difícil depois das investidas palestinas, – e é bom lembrar que, os maiores apoiadores de Israel são os Estados Unidos – por outro, a Palestina está mais perto do resto do mundo e suas demandas podem ser mais facilmente reconhecidas e atendidas.
Sabe-se que o processo de reconhecimento de um Estado perante a corte Internacional é demorado. Mas os esforços palestinos de tentar alcançar, por meio da diplomacia, os objetivos que há muito tempo são buscados de forma coercitiva e que sempre mostraram fracassadas, colocam a Palestina em posição vantajosa e bem mais próxima de seu objetivo final. E, cada vez mais países têm reconhecido a Palestina como Estado por direito. No ano passado, a Suécia realizou o reconhecimento oficial e o Parlamento da França foi favorável ao processo. De acordo com a ONU, 135 países consideram a Palestina como um Estado de fato.
Em relação ao reconhecimento do Estado Palestino, e às chances de que isto aconteça em um futuro próximo, abaixo temos o depoimento do embaixador da Palestina no Brasil, em evento ocorrido na Universidade Federal do Pará, Ibrahim Mohamed Khalil Al Zeben. Confiram!
Referências
COLLON, Leandro. Palestinos oficializam adesão a corte internacional, ameaçando israelenses. 01 de abril de 2015. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/04/1611093-palestinos-oficializam-adesao-ao-tribunal-penal-internacional.shtml>. Acesso em 15 de abril de 2015.