Missões de Paz da ONU
Dia 29 de Maio, segundo o calendário oficial das Nações Unidas, é comemorado o Dia Internacional dos Funcionários das Missões de Paz da ONU ou Dia Internacional dos Peacekeepers. Por isso, será aqui abordada a importância destas missões para a manutenção da Paz no Sistema Internacional.
As missões de paz das Nações Unidas é configuram um meio utilizado pela Organização para ajudar países que estão passando por algum conflito ou que foram devastados pelos mesmos, ajudando-os a criar condições para alcançar o reestabelecimento da paz e a superação das mazelas do conflito. Estas missões foram criadas pelas Organização das Nações Unidas, porém essa ideia já tinha sido sugerida nas reuniões da extinta Liga das Nações, em 1919.
A primeira missão de paz aconteceu em 1948, quando foram enviados militares da ONU para o Oriente Médio, afim de observar e monitorar o Acordo de Armistício entre Israel e seus vizinhos árabes. A partir de então foram criadas 63 missões de paz das Nações Unidas.
Em 1956, as missões começaram a tomar forma como as que conhecemos hoje, por conta da Crise de
Suez. Desde os acontecimentos deste conflito, as missões de paz passaram a ser – também – missões armadas, pois eram formadas por soldados de vários países diferentes. Com isto, as missões foram se adaptando ao passar dos anos, haja vista que foi preciso atender as necessidades dos conflitos que foram surgindo.
As missões de paz das Nações Unidas são fundamentadas em três princípios que são: a imparcialidade, o consentimento das partes e o não uso da força. O objetivo das missões é criar um ambiente apropriado para que a paz possa ser reestabelecida sem o uso da força. Porém, ao longo do tempo, foi necessário revisar estes três fundamentos, sendo assim permitido o uso da força somente em casos de autodefesa ou para proteger a integridade da missão. Então este terceiro fundamento passou a ser conhecido como “mínimo uso da força”.
Logo, as operações de paz da ONU são ações não violentas que podem ser executadas antes, durante e após ao conflito. As missões são autorizadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas que deve possuir um mandato claro e objetivo.
Hoje as missões são utilizadas para diversas finalidades além dos conflitos. Isto pode ser visto, por exemplo, no processo de redemocratização de alguns países do Continente Africano que, constantemente contam com o apoio das missões da ONU durante eleições, mas também em conflitos e na prevenção de doenças como o ebola.
Neste sentido, as missões sempre mantém sua premissa básica, marcada pelo reestabelecimento da paz entre os povos, buscando, em todos os sentidos, a proteção dos direitos humanos e dos civis, com o intuito de manter a paz e a segurança internacional.
REFERÊNCIAS:
Site Oficial UNIC-Rio. A ONU e a PAZ. <http://unicrio.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-e-a-paz/>. Acesso em 27 de maio de 2015.