A atuação da Agência Internacional de Energia Atômica – AIEA
Um dos Campos de estudo mais relevantes das Relações Internacionais contemporâneas é aquele que procura entender a dinâmica e o funcionamento das Organizações Internacionais (OI’s). Conhecer o sistema onusiano, bem como as OI’s em geral faz parte da boa formação do internacionalista. Neste sentido, é de grande importância compreender a atuação das mais diversas entidades internacionais. Dentre elas, destaca-se, por exemplo, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
Apesar de mencionada com menor frequência nos meios de comunicação e ser menos conhecida entre a população, a AIEA desempenha fundamental papel na manutenção da paz e da segurança internacional, sendo, desta forma, vital para a plena efetividade do Sistema ONU.
Instituída no ano de 1957, já como uma agência do Sistema ONU, a AIEA possui até hoje em dia uma atuação diversa. Ao contrário do que se possa inicialmente cogitar, a organização não funciona tão somente como aparato de fiscalização e monitoramento de processos de enriquecimento de materiais nucleares. Esta é sua principal função. Atualmente a agência é dirigida pelo japonês Yukiya Amano, e sua sede está localizada em Viena, na Áustria. Até hoje, a AIEA conta com 137 Estados-Membros, dentre eles o Brasil, que apesar de signatário do TNP somente no ano de 1998é membro da AIEA desde a sua fundação, em 1957.
Além de fazer cumprir o TNP (Tratado de Não Proliferação) e reportar possíveis transgressões ao Conselho de Segurança, a AIEA atua também em setores importantes para a dinâmica do Sistema Internacional, dentre eles estão: a observância a normas e padrões de segurança que objetivam proteger a sociedade e o meio ambiente dos efeitos nocivos da radiação; o uso da tecnologia nuclear para fins pacíficos; o fomento à produção de conhecimento científico acerca do assunto; dentre outros.
Como exemplo da proeminente atuação desta organização, pode-se destacar a viagem do presidente Amano ao Irã na última quinta-feira, objetivando avanços acerca do programa nuclear da república islâmica, cabendo à agência clarificar possíveis usos militares deste, em descumprimento aos tratados internacionais que regem a temática. A visita também buscou avançar na confecção de um plano de ação nuclear para o país. Amano atestou avanços, apesar de lembrar também que mais trabalho e diálogo entre a AIEA e o governo de Teerã será necessário.
O recorte em questão é útil a fim de que se compreenda o papel da agência na dinâmica do Sistema Internacional, bem como sua área de atuação, em especial no que tange a aplicação do Tratado de Não Proliferação aos Estados-membros.
Portanto, a AIEA, assim como as demais agências e Organizações Internacionais que Compõe o sistema ONU, funciona como engrenagem fundamental à plena existência e eficácia das Nações Unidas e, consequentemente da manutenção da paz no Sistema Internacional, sendo de fundamental importância ao internacionalista conhecê-la.
REFERÊNCIAS:
Disponível em: <https://www.iaea.org/>
IAEA Director General Yukiya Amano's Statement on Visit to Iran. Disponível em: <https://www.iaea.org/newscenter/pressreleases/iaea-director-general-yukiya-amanos-statement-visit-iran>. Acesso em 06/07/2015
ROMANO, Ana Carolina de Paula. NAJAR, Christiane Souza Viana. RIBEIRO, João Vitor Loureiro. DIAS, Mariana Pereira. ROCHA, Rebeca Souza. Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA): Guia de estudos. Sinus, 2014.