ONU Mulheres: Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento Feminino
Neste texto será feita uma apresentação de importantes conceitos pós-modernos das Relações Internacionais e uma breve análise de alguns aspectos da Organização Internacional responsável pela igualdade de gênero.
Pelo fato de já ter sido descrito em textos anteriores o processo institucional que resultou na criação da ONU Mulheres, e considerando que 2015 é marcado pelo 20º aniversário da Quarta Conferência Mundial sobre Mulheres em Pequim, serão tratados alguns elementos debatidos na atualidade sobre os instrumentos criados na Declaração e na Plataforma Pequim (documentos referenciais da instituição).
A teoria pós-moderna das Relações Internacionais, assim como as outras teorias pós-positivistas, possui seu início na “virada linguística”. Neste período a linguagem deixa de ser considerada um mero instrumento de descrição da realidade e torna-se um fato, que constitui verdades, não possuindo uma relação de “fidedignidade descritiva da realidade pela linguagem do sujeito”.
Para esta teoria as relações de poder permeiam por toda a sociedade, no qual, o poder deixa de ser resultado de um “fenômeno binário” ou mesmo não pode ser tratado como algo material que um agente possui sobre o outro.
Com a aplicação dos conceitos pós-moderno no estudo das Relações Internacionais rompe-se a ideia de que no âmbito internacional exista um centro irradiador de poder. Logo, os maiores atores específicos não são os Estados, as instituições ou as organizações internacionais, mas sim a população mundial, para além dos conceitos neoliberais de sociedade civil global e governança global.
A discussão dos direitos humanos das mulheres está presente na Organização das Nações Unidas desde a sua criação, quando os Chefes de Estados estipularam que não seria tratada exclusivamente da segurança dos Estados, mas também de assuntos correlacionados e importantes para a manutenção da paz no Sistema Internacional.
Com efeito, em 1946 foi criada a Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW), que até a atualidade está funcionando e participando dos principais debates internacionais sobre assuntos que envolvam as mulheres.
Neste sentido, a 59ª Comissão sobre a Situação das Mulheres, ocorrida em março deste ano, trouxe um estudo que tratou o “progresso feminino nos últimos 20 anos que tem sido ‘inaceitavelmente lento”, marcado por avanços e retrocessos.
Sob esta concepção, acredita-se que para o estabelecimento de regimes de verdades é necessária a produção de saberes, o que pode ser percebido na reunião da comissão e em todos os instrumentos utilizados pela Organização.
Apesar da modificação do entendimento do conceito de gênero, não mais feito através de características biológicas, mas pelo conteúdo dos papeis sociais ocorrido em Pequim.
O discurso da instituição, presente em seus documentos referenciais e trazidos para atualidade, ainda partem de análises de uma mulher que não exerce poder. Assim como, as dificuldades encontradas ainda são semelhantes daquelas encontradas nos discursos hegemônicos que delimitaram os debates sobre direitos reprodutivos, sobre a importância das ações estatais para proteção contra qualquer tipo de violência destinada às mulheres e o pleno acesso e equitativo aos recursos econômicos.
Os saberes produzidos pela Organização também formulam cenários futuros, como o trazido pela plataforma de ação, em 1995, que 72% da população com mais de 60 anos estará vivendo nos países em desenvolvimento até o ano 2025 e, deste total, mais da metade serão mulheres. Além disso, a ONU Mulheres, em 2015, está estipulando que no ritmo atual, ainda vão demorar 81 anos para se chegar à paridade de gênero na participação econômica e cerca de 50 anos para atingir a paridade na representação parlamentar.
O poder exercido pela ONU Mulheres e pelos indivíduos nos debates internacionais sobre os direitos humanos femininos perpassam por outros conceitos pós-modernos importantes como o de subjetivação, biopoder, segurança e governamentalidade.
E como tratado no início deste texto, aqui pretendeu-se instigar novos questionamentos do que é colocado como “verdade” no Sistema Internacional e que muitas vezes as teorias da área não permitem fazer sem ser tendenciosas.
REFERÊNCIAS
CASTRO, Thales. . Brasília: FUNAG, 2012.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 8. ed.. Rio de Janeiro: Editora Graal, 1989.
FOUCAULT, Michel. . São Paulo: Martins Fontes, 2008.
ONU Mulheres. . Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/noticias/progresso-para-mulheres-nos-ultimos-20-anos-tem-sido-inaceitavelmente-lento-conclui-estudo-da-onu/. Acesso em Julho de 2015.