O Conflito Civil Sírio e a questão Humanitária
Nesta quarta-feira, dia 21 de outubro, iniciamos a V Simulação de Organismos Internacionais da Universidade da Amazônia (UNAMA). O evento tem o objetivo de construir um recorte fictício de uma reunião informal do Conselho de Segurança das Nações Unidas, denominada "Fórmula Aria". Esta tem a finalidade de preparar os acadêmicos para vida diplomática, fazendo-os responsáveis pelas tomadas de decisões que regem o Sistema Internacional.
O tema da Simulação deste ano é "Soberania e Direitos Humanos: a Intervenção Humanitária na Síria". Nos estudos de Relações Internacionais, há diferentes níveis de conflito. Diante disto, a situação síria possui status de guerra, pois a instabilidade se prolonga há quase cinco anos e a violência é utilizada pelas partes conflitantes de maneira organizada e sistemática. Contudo, para presente texto, utilizam-se as expressões "crise" e "conflito" como sinônimos para a palavra "guerra".
O conflito na Síria expõe questões internacionais contemporâneas altamente importantes e de naturezas diversas. Assim, verifica-se a reconfiguração do papel do Estado, mas também as novas questões que surgiram no cenário internacional no pós-Guerra Fria. A abordagem que se segue pontuará alguns dos principais problemas internacionais que se fazem perceptíveis a partir do conflito, e tomam proporções maiores quando aliados ao contexto da guerra civil.
Uma das primeiras perguntas que se faz ao refletir acerca da crise Síria dos últimos anos é: Por que a Organização das Nações Unidas (ONU) não intervém e resolve o problema do conflito? Ainda que não se possa afirmar que as Nações Unidas sejam uma extensão dos interesses das grandes potências, é notável que a organização não possua competência para resolver de maneira unilateral os grandes problemas internacionais.
A instituição é formada por Estados soberanos e independentes, logo, as decisões que emanam dela são dispostas de acordo com os consensos obtidos através das discussões e debates entre os Estados-membros. As instituições internacionais possuem personalidade jurídica secundária, ao passo que os interesses e objetivos delas não podem ser confundidos com os dos Estados que a constitui. Deste modo, o objetivo da ONU é manter a paz e a segurança internacionais, porém não se pode esperar que a organização tenha a eficiência de promover isso sem apoio dos demais atores internacionais, sobretudo dos Estados.
A guerra civil na Síria já deixou mais de 250 mil pessoas mortas, cerca de três milhões de refugiados, e acarreta diversos problemas sociais como a precariedade da saúde, da educação, da manutenção dos direitos das mulheres, etc. Segundo dados da ONU, trata-se da maior crise humanitária da história, deixando um legado de destruição, mas também da necessidade de cooperação mútua para a resolução dos problemas que afetam o bem-estar das pessoas e da sociedade.
A discussão acerca da intervenção na Síria tem ecoado pelo cenário global, mas pouco se atenta para a análise desta questão. Na verdade, a Síria já tem sofrido maciças intervenções internacionais desde que foi criada uma aliança para combater o Estado Islâmico, o qual domina parte do país.
No entanto, as preocupações da comunidade internacional, neste sentido, não tomaram uma motivação humanitária, nem de proteção aos direitos humanos, mas tão somente à manutenção da ordem internacional, que está sendo abalada por um ator não convencional, que utiliza a mídia como um instrumento de disseminação do terror.
O discurso de intervenção que domina a ação dos Estados envolvidos na aliança não condiz com a construção de paz duradoura que as Nações Unidas defendem – organização ao qual fazem parte. Apesar da necessidade da força militar (para uso ou intimidação, em determinados momentos), a construção da paz somente pode ser vislumbrada a partir dos pilares: segurança, desenvolvimento, direitos humanos. Juntos, eles trabalham para a formação de uma sociedade internacional mais justa e segura.
O caso da Síria é complexo por uma série de questões, porém as intenções e interesses de atores internacionais e internos dificultam o entendimento coletivo. Cabe, portanto, ao internacionalista analisar a questão sob uma ótica humanística da situação, enquanto analista social. E esta será a base das discussões que ocorrerão na V Simulação de Organismos Internacionais da UNAMA.
REFERÊNCIAS
FOLHA DE SÃO PAULO. Em visita a Moscou, Assad agradece Putin por bombardeios na Síria. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/10/1696514-assad-se-reune-com-putin-em-moscou-para-discutir-guerra-na-siria.shtml. Acesso em Outubro, 2015
ONU. Síria. Disponível em: http://nacoesunidas.org/tema/siria/. Acesso em Outubro, 2015