Semana Mundial do Desarmamento: as ações da ONU contra o desarmamento no mundo
A Semana Mundial do desarmamento é um evento anual de observância celebrado no aniversário da Organização das Nações Unidas (ONU). Do dia 24 a 30 de outubro são promovidas ações para o conhecimento da comunidade internacional do sobre a corrida armamentista e a promoção da importância do desarmamento ao redor do mundo.
Discussões sobre desarmamento estão sempre entre principais pautas de discussão na Organização. Criada com um dos propósitos de “Manter a paz e a segurança internacionais” (Carta de São Francisco, Capítulo 1, Artigo1), as Nações Unidas tem um escritório exclusivo para tratar do assunto. O United Nations Office for Disarmament Affairs (Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento, em tradução livre) trabalha para evitar a proliferação e incentivar a desativação de armas, sendo elas de destruição em massa (armas nucleares, químicas, biológicas e mísseis), de pequeno porte, ou ainda, minas terrestres e, também, para combater o tráfico de armas e o terrorismo.
Todos os anos é realizada a conferência sobre o desarmamento (Conference on Disarmament), que promove a negociação multilateral entre os Estados-membros da ONU, onde são acertados convenções e tratados sobre o comércio de armas bem como medidas tomadas para a contenção da produção de armas. Mesmo que a conferência não seja oficialmente um órgão da ONU, a Assembleia Geral, ocasionalmente, pede para que sejam considerados temas específicos sobre o desarmamento e o secretário-geral da conferência é indicado pelas Nações Unidas.
Em 2013 foi firmado um importante documento que regulamenta a venda internacional de armas, tanto armas de pequeno porte quanto tanques, navios e aeronaves de guerra. O acordo teve 130 assinaturas e tem um prazo de até 31 de maio de 2016 para produzir o primeiro relatório.
Vários tratados foram feitos ao longo dos anos, desde a criação da ONU, para a garantia da segurança mundial, principalmente com relação às armas de destruição em massa. Desde 1968 um tratado sobre o estabelecimento de regras e a não-proliferação de armamento nuclear, o mais letal dos armamentos e capaz de destruir a vida humana, animal e vegetal, foi assinado por 93 países. Outro tratado importante foi o que permitiu a total proibição de uso, produção, pilhagem e transporte de minas antipessoais terrestres, que explodem quando alguém pisa no objeto e estilhaçam ao explodir causando sérios danos a quem estiver nas proximidades. Este acordo foi aberto a assinaturas em 1997 e entrou em vigor em 1999.
Todos esses tratados e conferências internacionais sobre o desarmamento são feitos baseados na necessidade de um mecanismo regulador internacional, nesse caso, a ONU e seus mecanismos para o desarmamento mundial, para que a segurança coletiva seja garantida, evitando agressões de um Estado contra outro, ameaçando, assim, os civis e a segurança interna das nações , sendo asseguradas medidas punitivas para o país agressor. De tal modo a garantia da paz se torna mais eficaz e duradoura.
REFERÊNCIAS:
Carta de São Francisco, disponível em: <http://unicrio.org.br/img/CartadaONU_VersoInternet.pdf> acesso em: 23 de out. 2015.
United Nations Office for Disarmament Affairs - <http://www.un.org/disarmament/> acesso em: 23 de out. 2015.
Disarmament Week - <http://www.un.org/en/events/disarmamentweek/index.shtml> acesso em: 23 de out. 2015.
HERZ, Mônica e HOFFMAMM, Andrea Ribeiro - Organizações Internacionais: História e Práticas, Capítulo 3, página 82.