Afirmação da Soberania Chinesa face às ações Estadunidenses nas Ilhas Spratly
Nas últimas semanas temos presenciado o início de tensões entre grandes potências do continente asiático e ocidente. A tensão entre Estados Unidos e China se intensificou no dia 26 de outubro, quando o navio contratorpedeiro norte americano, USS Lassen navegou dentro do território marítimo chinês, mais precisamente nas ilhas artificiais de Spratly, localizadas ao mar sul da China.
O arquipélago é um território reivindicado por diversos países que também estão dentro das 12 milhas náuticas, estabelecido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS). Diante disto, países como Indonésia, Malásia, Filipinas e Brunei reivindicam apenas uma parte das ilhas, enquanto a China e Vietnã disputam por todo o arquipélago.
O ocorrido provocou um grande descontentamento das autoridades chinesas, alegando uma invasão à soberania da China. O país está disposto a defender sua soberania através de uma resposta definitiva contra a as autoridades norte-americanas. A justificativa dos EUA para a incursão do navio na área seria que as ilhas artificiais não se aplicam à convenção de UNCLOS, mas apenas em ilhas naturais, logo o arquipélago possui águas internacionais de trânsito livre.
Em uma ótica das Relações Internacionais, o caso pode ser perfeitamente analisado pelo Realismo Ofensivo de John Mearsheimer. A teoria parte do pressuposto de que o Sistema Internacional é anárquico, ou seja, há a ausência de uma autoridade superior aos Estados. Contudo, este sistema é estrutural, desta forma, a anarquia internacional é imutável. Para o autor, os Estados são atores racionais, cuja principal meta é a sobrevivência.
O ponto principal de sua teoria é certamente, o fato de que os estados não têm certeza das intenções dos demais, portanto, buscam maximizar sua capacidade militar, a qual, para Mearsheimer, tem característica ofensiva.
A tese mais importante do autor, defendida em Chicago, trata da ascensão da China no cenário internacional. Para Mearsheimer, o comportamento estatal no sistema é diretamente influenciado pelo temor da maximização de poder de outros Estados. Partindo do princípio que a hegemonia é alcançada quando é atingido o maior nível em questões de sobrevivência, os Estados passam a tentar ser a maior hegemonia do Sistema Internacional, consequentemente, criando uma disputa entre os mesmos. Logo, a ascensão da China traria desconfiança a grande hegemonia, os EUA.
O interesse da China nas ilhas de Stratly mostra a capacidade da região em proporcionar para o país o aumento de poder, logo haja vista que na região navegam mais de 400 mil navios com diversas cargas, mostrando a potencialidade de um porto na área. Além disso, mais de 80% do petróleo que vai em direção ao Japão, Taiwan e Coreia do Sul passam pelo arquipélago.A China busca através destes meios, crescer como potência, pois se utilizará dos mesmos artifícios que foram usados pelos EUA no que diz respeito a maximização do poder e a importância da força bélica. Assim, acredita-se que a China pretende dominar o Oriente da mesma forma como os Estados Unidos domina o Ocidente (MEARSHEIMER, 2013).
O desfecho deste ocorrido ainda é desconhecido, mas levando em consideração os estudos do realismo ofensivo, pode-se imaginar o que pode ocorrer, partindo do Dilema de Segurança, o qual defende que quando um Estado se arma para defender seus interesses, outros Estados entendem como uma tomada ofensiva, buscando armar-se mais ainda para se proteger.
REFERÊNCIAS
CASTRO, Thales. Teoria das relações internacionais. FUNAG. Brasília, 2012. P. 326-329.
Can China rise peacefully? MEARSHEIMER, John J. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=0DMn4PmiDeQ Acesso em: 09 de mai de 2015.
PEREIRA, Rui Pedro. A Questão do Mar do Sul da China no Contexto das Relações entre a China e os Países ASEAN. Revista Nação Defesa. Outono 2004 N.º 109 - 2.ª Série pp. 97-122.
O navio de guerra americano que está dando dor de cabeça à China. 2015. Dísponivel em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/10/151027_eua_navio_china_rm#orb-banner> Acesso em: 08 de Novembro de 2015.
União europeia apoia estados unidos no incidente do mar do sul da China. 2015. Disponível em: < http://www.naval.com.br/blog/2015/10/30/uniao-europeia-apoia-estados-unidos-no-incidente-do-mar-do-sul-da-china/> Acesso em: 08 de Novembro de 2015