António Guterres
Pode-se afirmar que, devido à grande quantidade de conflitos e de guerras existentes no Sistema Internacional, principalmente no Oriente Médio e na África, entra em pauta a necessidade de haver uma instituição que possa lidar com os muitos povos deslocados dos seus lares e que precisam se refugiar em um lugar seguro. Neste aspecto, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), cujo Alto Comissário é António Guterres, tem o objetivo de dirigir e coordenar a ação internacional para proteger e ajudar essas pessoas em todo o mundo, além de encontrar soluções duradouras para elas.
António Manuel de Oliveira Guterres, nasceu em 30 de abril de 1949, na Freguesia de Santos-o-Velho, em Lisboa. Ele se licenciou em Engenharia Eletrotécnica, em 1971, porém, dois anos depois, se filiou no Partido Socialista (PS) e, atraído pelas ideias socialistas de Marx, abandona a carreira universitária para dedicar-se à política. Em 1995, ele foi eleito primeiro-ministro de Portugal e incentivou a construção de um governo aberto, marcado pelo diálogo entre as várias forças políticas e por paixões como a da educação.
António Guterres tornou-se Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados em 15 de junho de 2005, sucedendo Ruud Lubbers, dos Países Baixos, sendo eleito pela Assembleia Geral das Nações Unidas para um mandato de cinco anos e é o décimo a ocupar o cargo da Agência da ONU para Refugiados. Ao entrar para o ACNUR, Guterres afirmou que se juntava à agência com convicção, humildade e entusiasmo.
Como Alto Comissário, ele dirige uma das principais agências humanitárias do mundo. A ACNUR, a qual recebeu duas vezes o Prêmio Nobel da Paz com uma equipe de 6.600 funcionários em mais de 110 países, fornecendo proteção e assistência a cerca de 34 milhões de refugiados e outras pessoas sob seu mandato. Para 2015, o orçamento total da Agência é de US$7 bilhões de dólares.
Recentemente, António Guterres, apelou à comunidade internacional, para que intensifique o seu apoio aos refugiados no Iraque, no Afeganistão, na Síria e na Jordânia, assim como disponibilize mais lugares de reinstalação em países terceiros. Hoje temos visto que as coalizões internacionais ainda são insignificantes frente a imenso contingente de refugiados que procuram um recomeço das suas vidas em um lugar adequado.
Diante desta situação, devemos lembrar que os direitos humanos dos refugiados devem ser respeitados e garantidos com base no Direito Internacional. Uma estratégia conjunta deve ser tomada, emanado na responsabilidade, solidariedade e confiança. E, neste ponto, a ACNUR entra em jogo e demonstra a sua completa dedicação para que este dilema seja solucionado.
Portanto, além da cooperação internacional para a imediata relocação dos refugiados, o combate contra as estruturas e organismos que são as causas dos conflitos, devem ser enfrentados para que políticas de desenvolvimento possam ser implementadas com o intuito de oferecer a possibilidade de as pessoas voltarem para as suas terras de origem, em países estabilizados econômica, política e socialmente.
REFERÊNCIAS
UNHCR. UN High Commissioner for Refugees António Guterres. Disponível em: <http://www.unhcr.org/pages/49c3646c8.html> Acesso em: 08 de dezembro de 2015.