Dia Internacional dos Direitos Humanos
No dia 10 de Dezembro de 1948, foi assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), sendo lembrado como o Dia Internacional dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU). O intuito de homenagear a data é de celebrar e conscientizar os diversos atores do Sistema Internacional sobre a importância de tal documento.
Em 2015 a ONU completa exatamente 67 anos de comemoração da data. E, devido a sua importância mundial, o mesmo serve como marco normativo e, da mesma forma, de guia para as condutas de governos e cidadãos em todo o Sistema Internacional, principalmente após as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial.
O contexto internacional se alterou de forma significativa desde então, tanto que segundo o estudo “Human Right Risk Atlas”, o índice de violações dos Direitos Humanos, subiu 70% desde 2008, havendo um salto de 20 para 34 países na comparação. É daí se que destaca a relevância de todos relembrarem das questões dos direitos humanos em todo o mundo.
Inúmeros países que sequer estão em guerra violam inúmeras formas de direito, dentre eles a liberdade de expressão, como ocorre na China, Índia, Rússia e México, por exemplo, os quais aparecem como países de “extremo risco” na pesquisa da “Human Right Risk Atlas”. Os que ficaram em último lugar no ranking de proteção aos direitos humanos foram Síria, Egito, Líbia, Mali e Guiné-Bissau. O norte da África, a região subsaariana e o Oriente Médio concentram as nações nas piores situações.
No caso do Brasil, o país se encontra em estado de “alto risco”, mesmo com o crescimento econômico emergente no período em que se iniciou o estudo. Um dos fatores para isto ter ocorrido se deve à repressão do governo em protestos, o qual, por meio da polícia, age de forma violenta. Um exemplo disto é a recente ocupação de estudantes em escolas de São Paulo, algo que fere de forma direta o direito de liberdade de expressão.
Este fator também se atribui ao grande número de pessoas vivendo em regime de escravidão no país, onde cerca de 155 mil pessoas ainda vivem nesta situação, embora o país seja um dos que mais combatem tal mal , ficando atrás apenas de EUA e Canadá, no continente americano. Segundo a ONG “Walk Free Foundation”, o Brasil é um dos países com “respostas governamentais mais firmes ao problema”, embora ainda exista disparidade regional em suas políticas internas de combate à escravidão.
Portanto, o Dia Internacional dos Direitos Humanos corresponde a uma data que deve ser lembrada todos os dias do ano, pois os dados atuais não se mostram otimistas no âmbito internacional. O trabalho de um Internacionalista, então, é buscar mudar o cenário dos fatos apresentados, pois em seu juramento o mesmo diz dedicar sua vida profissional ao desenvolvimento de seu país e da humanidade, respeitando os preceitos da ética e da moral. Por isso, defender a DUDH é algo básico para todos que escolhem essa profissão.
REFERÊNCIAS
BBC Brasil. Brasil tem 155 mil pessoas em situação de escravidão, diz ONG. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/11/141117_escravidao_brasil_mundo_pai>. Acesso em Dezembro de 2015.
Verisk Maplecroft. Human Right Risk Atlas 2014. Disponível em: <http://maplecroft.com/portfolio/new-analysis/2013/12/04/70-increase-countries-identified-extreme-risk-human-rights-2008-bhuman-rights-risk-atlas-2014b/>. Acesso em Dezembro de 2015.