Breve Avaliação dos Resultados da COP 21
A 21ª Conferência do Clima (COP 21) realizada no mês dezembro, em Paris, teve como principal objetivo traçar um novo acordo entre os países. O encontro objetivou traçar metas mundiais para redução na emissão de gases provocados pelo efeito estufa, diminuindo, assim, o aquecimento global e consequentemente fazendo com que o aumento da temperatura global se limite em 2ºC até 2100.
Após a conferência e intensas negociações, os ministros de 195 países aprovaram, no dia 12 de dezembro, o Acordo de Paris, documento das Nações Unidas que possui um caráter legalmente vinculante, (obriga os Estados a atuar conforme o contrato ou o mesmo enfrentará consequências jurídicas) e marcará a luta universal contra o aquecimento global.
Com investimento de US$ 100 bilhões por ano de ações nos países em desenvolvimento entre 2020 e 2025, advindo dos países ricos, ficou acordado que todos os países devem desacelerar a emissão de gases do efeito estufa, que aquecem o planeta. Essas medidas, conhecidas como INDCs (Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas), deverão entrar em vigor do ano de 2020 ao ano de 2030 e as mesmas estão agora articuladas no Acordo de Paris.
Desde o protocolo de Kyoto, este acordo é o mais promissor quando o assunto é clima, e a expectativa dos países e da ONU é de que o acordo seja cumprido por todas as partes envolvidas através da cooperação, investimento em novas tecnologias, além da substituição gradativa de energia fóssil para energia renovável. Para o bom cumprimento do acordo é mais do que esperado, o engajamento dos governos no que se refere a políticas nacionais para, finalmente, comedir as mudanças climáticas. Ao redor do mundo diversas reações sobre a resolução do tratado sucederam, principalmente entre as ONG’s e entidades ambientalistas. Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace, por exemplo, adota uma posição otimista, mas cautelosa, dizendo que “apesar das posições confiantes dos países no que se refere às metas para limitar o aquecimento, os mesmos tem que intensificar seus esforços, pois é claro que a diminuição da produção das indústrias causará consternação nas diretorias de empresas de carvão e nos palácios dos estados exportadores de petróleo”.
Apesar dos vários obstáculos em vista e do longo caminho a percorrer no que comete um entendimento comum entre as nações, é esperada a cooperação dos países no sistema internacional para que o acordo seja um marco na luta mundial contra as mudanças climáticas que ameaçam a segurança de todos os países, sejam eles ricos ou pobres.
REFERENCIAS
BARBOSA, Vanessa, Exame.com: COP21 divulga texto para acordo histórico pelo clima. Disponível em: http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/cop-21-divulga-acordo-historico-pelo-clima. Acesso em: 21 dez 2015
Instituto Socioambiental: COP21. Disponível em: http://www.socioambiental.org/pt-br/cop-21. Acesso em: 15 dez. 2015
MOREIRA, Assis. Valor econômico: EUA concordaram com o acordo do clima legalmente vinculante, diz ONU. Disponível em: http://www.valor.com.br/internacional/4334350/eua-concordam-com-acordo-do-clima-legalmente-vinculante-diz-onu. Acesso em: 15 dez. 2015
ZH NOTICIAS. Países aprovam acordo global do clima na COP21. Disponível em: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/12/paises-aprovam-acordo-global-do-clima-na-cop21-4929507.html. Acesso em: 15 dez. 2015