Um Breve Retrato da Saúde Como Tema da Agenda Internacional e a Diplomacia da Saúde na Contemporanei
As discussões internacionais sobre questões relacionadas a saúde foram iniciadas muito antes da criação de organismos internacionais que na atualidade implementam uma governança global sobre o tema.
Desde 1851 quando ocorreu a Primeira Conferência Sanitária Internacional, realizada em Paris, já se buscava estabelecer negociações sobre a saúde no contexto global. O que os autores diferenciam deste período para os que sucederam, com a criação das Organizações Internacionais, é que sempre se utilizava uma visão sanitarista defensiva, como, em 1851, onde, a preocupação era com a contenção de epidemias de cólera e da peste bubônica, e aplicação de quarentenas na Europa.
Em 1902 foi estabelecida a Organização Sanitária Pan-Americana, o que de acordo com Birn (2009) inaugurou a segunda fase da saúde internacional, com a de construção das instituições. No continente europeu, em 1907, ocorreu a criação do Escritório Internacional de Higiene Pública.
Com a criação da Liga das Nações e inclusão da saúde em sua carta constitutiva, na qual os países deveriam tomar medidas para prevenir e combater doenças, já se enfatizava a saúde no âmbito internacional. Mas foi com a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), junto com a constituição do conceito de direitos humanos, após da Segunda Guerra Mundial, que uma nova visão sobre a saúde pública internacional passou a ser construída.
Um aspecto importante que marcou a evolução dos debates sobre a saúde no meio internacional foi a globalização. Um dos motivos, foi influenciar no estilo de vida das pessoas através do que Manríquez (2006) tratou como “modo de vida químico-circense”, no qual tratava da adoção de padrões de alimentação e cuidados da saúde dos países desenvolvidos, em países distintos. Isto resultou no crescimento rápido do número da obesidade, da diabetes, do tabagismo, entre outros.
Outro elemento importante foi o avanço do HIV/AIDS no mundo nas décadas de 1980 e 1990, com a preocupação dos Estados com a doença e por ela não criar dificuldades somente na área da saúde, mas também no cenário social e econômico. Com isto ocorreu a consolidação da cooperação internacional e cresceram os recursos internacionais para tratar sobre o assunto (GARRET, 2007).
A primeira distinção importante a ser feita sobre o cenário da saúde e seu estudo na contemporaneidade é sobre os termos “saúde internacional” e “saúde global”. O segundo busca a superação dos usos ideológicos anteriores, compreendendo a importância de compartilhar experiências e responsabilidades globais, assim como, incluir outros atores importantes nas novas formas de governança nacional e internacional. No século XXI tornou-se mais evidente uma nova abordagem da diplomacia sobre a saúde global (KICKBUSCH, BERGER, 2010).
De acordo com Kickbusch e Berger (2010), com os novos desafios que transcendem as fronteiras dos Estados, as questões de saúde precisam ser resolvidas de forma conjunta pelos países, e não são mais questões só técnicas, mas sim, como elemento essencial das políticas externa e de segurança. Isto representa uma mudança de abordagem em que a saúde global ultrapassa as fronteiras e se caracteriza pelo sentido de responsabilidade coletiva.
No que diz respeito a denominação “diplomacia da saúde”, Kickbusch e Berger (2010) ressaltam que na atualidade a diplomacia reconhece a importância das estratégias relacionadas com o “soft power” e com o “smart power”, com isso, se reconhece que os regimes na área do desenvolvimento econômico devem ser complementados por outros, como a esfera da saúde e do meio ambiente, por exemplo.
Sendo assim, esta denominação busca interpretar os processos de negociações, os níveis e atores múltiplos que moldam e regem o ambiente da política global da saúde.
A diplomacia da saúde global possui alguns resultados essenciais, gerados a partir do entendimento dos interesses nacionais e globais. Como, contribuir para a garantia da segurança em saúde sobre a população de todos os países envolvidos e “oferecer a compreensão da saúde como resultado de um esforço comum para assegurar que ela seja um direito humano e um bem público global, com metas e resultados que sejam considerados justos ‘para todos” (KICKBUSCH. BERGER, 2010).
O Brasil tem se destacado na diplomacia da saúde, no contexto da cooperação Sul-Sul, através do apoio ao desenvolvimento de sistemas sociais e de saúde, formação de recursos humanos, e estruturação das próprias capacidades dos países envolvidos. E, a política externa brasileira também aposta na constituição de blocos regionais, onde, a saúde tem recebido prioridade central, como são os casos da UNASUL (União de Nações Sul Americanas) Saúde e da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) Saúde.