Comércio Exterior
O intercâmbio de mercadorias entre as mais variadas localidades do mundo existe desde os tempos antigos. Um exemplo são os povos que habitavam o Oriente Médio, que se beneficiavam por estarem entre o velho continente e o oriente distante, servindo como rota para o comércio da época.
Dada a relevância das trocas comerciais no Sistema Internacional, o Comércio Exterior tornou-se disciplina principal para a complementação do estudo das Relações Internacionais, bem como para a formação do internacionalista. Desta forma, faz-se necessário conhecer mais sobre esta disciplina.
Sendo assim, o Comércio Exterior é entendido como a troca de bens ou serviços para além das fronteiras, com o objetivo de retorno financeiro. No processo como um todo, há a negociação em termos de preço, determinação do tipo de contrato (INCOTERMS), o uso ou não de frete, o tipo de transporte que será utilizado, a questão burocrática para a entrada e/ou saída de mercadorias ou serviços, além de outras etapas que variam de acordo com o tipo de mercadoria envolvida na transação comercial.
No caso brasileiro, existe o Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX). Esta é uma plataforma informatizada, onde deve ocorrer o registro, controle e acompanhamento de trocas comerciais internacionais, através de um fluxo automatizado de informações. Possui como principais vantagens a maior agilidade e a tentativa de diminuição da burocracia no país.
As mercadorias que cada país vai importar e exportar dependem de fatores como o seu grau de desenvolvimento, aspectos geográficos, territoriais, culturais ou pela demanda de matérias primas da produção industrial local. Se o país for pouco desenvolvido, este provavelmente exportará produtos de baixo valor que serão usados como matéria prima ou alimento nos países desenvolvidos (comodities), estes por sua vez exportarão produtos de alto valor agregado, como tecnologia por exemplo.
Houve constantes tentativas de uniformizar as regras internacionais de comércio entre países. A Convenção de Viena de 1980 é a que está obtendo maior êxito neste sentido, pois com 83 países signatários já abrange aproximadamente 75% das trocas comerciais, os Estados mais expressivos no comércio mundial que não assinaram o acordo são Reino Unido, África do Sul, e Hong Kong, no Brasil entrou em vigor apenas em abril de 2014.
Portanto, o Comércio Exterior é de extrema importância para a dinâmica das relações internacionais, haja vista que em caso de crise interna, os países precisam continuar comercializando seus produtos com os parceiros comerciais mantendo certo equilíbrio econômico, sendo importante também a diversificação desses parceiros em âmbito global.
REFERÊNCIAS:
PIGNATTA, Francisco A., “Comentários à Convenção de Viena de 1980 – Introdução”. Disponível em www.cisg-brasil.net, outubro/2011. Acesso em 21 dez 2015
BEZERRA, Diego Santos, “Do que se trata o Comércio Exterior”. Disponível em http://www.portal-administracao.com/2014/03/do-que-se-trata-o-comercio-exterior.html Acesso em 21 dez 2015
SISTEMA Alice. Disponível em: http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/. Acesso em: 21 dez 2015.
O Portal SISCOMEX. Disponível em http://portal.siscomex.gov.br/conheca-o-portal/O_Portal_Siscomex; Acesso em 21 dez 2015