Conselho de Bruxelas: Soluções para o Fluxo Migratório
Durante a segunda metade do mês de março, o Conselho Europeu se reuniu em Bruxelas a fim de discutir as medidas para o controle do fluxo migratório e, assim tivessem uma conclusão positiva para os membros e para a segurança da Europa.
O continente europeu tem sido alvo constante do terror do Estado Islâmico, seja por ameaças, recrutamento de radicais ou ataques diretos assumidos pelo grupo. A vulnerabilidade do continente foi discutida e destacada como o ponto principal no combate à violência sem fim do grupo terrorista que vem perdendo seus territórios invadidos e sua receita.
Uma das principais portas da entrada migratória tem sido a Turquia. A geografia explica a facilidade mais próxima para que as fronteiras comecem a ser atravessadas principalmente pelos sírios, atualmente maioria entre os refugiados. Por isso, o Conselho defendeu que migrantes devem ser mandados de volta para as terras turcas, haja vista que a Grécia, não tem condições financeiras para manter políticas migratórias solitariamente. O documento do encontro ressaltou que é importante focar na segurança das fronteiras para que a crise migratória seja contida e cada vez mais controlada com o registro daqueles que já passaram por elas.
Infelizmente, a integração do Velho Continente pode estar sob ameaça diante da insegurança sentida nos países membros do Acordo de Schengen, porém o combate ao terrorismo pede respostas locais assim como globais. Ademais, respostas dos diferentes níveis de governança não são tão simples de serem aplicadas, uma vez que não há abertura dos indivíduos aos quais estas são direcionadas.
A dificuldade desta situação é encontrar um meio para que estas políticas de controle sejam coniventes com os direitos humanos e a liberdade de circulação adotada pelos países que fazem parte de uma livre zona de circulação da União Europeia. Tais medidas devem ser tomadas de forma inteligente, sem deixar de lado as questões internas, como a situação econômica e política de um país cogitado a abrigar refugiados. Diante disto, sob os aspectos das Relações Internacionais, depreende-se que o equilíbrio entre soft e hard Power pode ser um caminho viável para a cooperação no conflito.
A presidência rotativa do Conselho está com a Polônia, o qual é alvo de críticas pelo fechamento de suas fronteiras diante do grande fluxo de migração e, por esta razão, o país tem sido rotulado como intolerante e não solidário. Os poloneses sofreram com as duas grandes guerras, por sua posição estratégica, cujas rotas acabaram se tornando um corredor para as batalhas e abrigaram um grande campo de concentração do horror nazista. Diante da realidade ameaçadora do ISIS, a posição se torna compreensível a partir do momento em que a análise é feita considerando todos os fatores possíveis.
A política de inclusão dos migrantes deve ser uma obrigação dos Estados, porém ela precisa de tempo para ser efetivada, pois é necessária a abertura do migrante. Neste aspecto pode-se identificar uma significativa parte do fracasso nas respostas locais para o problema.
Os últimos atentados em Bruxelas trazem a preocupação e a necessidade de respostas locais, já que o país apresenta uma significativa comunidade jihadista dentro e fora do país. Descendente de famílias mussulmanas que enfrentaram a discriminação e alguma falta de estrutura social foram capturados pelo EI, que tem sua forma particular e persuasiva de recrutar os guerreiros da justiça pelo seu povo.
Os estados de emergência declarados pelos países europeus não tem tranquilizado a população, pois mesmo com policiamento intensificado e alerta em nível máximo, não foi possível conter mais um fato com tantos feridos e mortos. É obvio que a cooperação europeia possa ir às raízes em países que tem uma cultura de ódio contra o ocidente, mas para isto, a Europa precisa se restabelecer e procurar meios e responder suas questões internas, afinal, de não é válido somente proteger as fronteiras se o território está sofrendo com tantas realidades que só podem ser superada com pulso firme das autoridades europeias.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Migratory Pressures. Disponível em <http://www.consilium.europa.eu/pt/policies/migratory-pressures> Acesso em 27 de março de 2016.
Agência Brasil. Conselho europeu defende retorno de migrantes à Turquia. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2016-03/conselho-europeu-defende-retorno-de-migrantes-turquia>. Acesso em 27 de março de 2016.