Segurança Energética: considerações a Partir de Krasner e Rosenau
A segurança energética de um país está atrelada à sua capacidade de produção interna e sua posição no Sistema Internacional, de modo que, com a estabilidade do funcionamento de suas matrizes energéticas, se pode assegurar sua função e também expandir-se, além de atrair investimentos, com o objetivo de fomentar o crescimento interno. Assim, o país poderá manter suas cidades, parques industriais e afins em pleno funcionamento, além de contar com um dos pilares mais firmes para uma segurança nacional efetiva. Esse debate, no entanto, entrou na pauta somente após o choque do petróleo de 1973, pois, como afirma Michelly Geraldo (2012), houve “uma mudança na estrutura do mercado energético mundial”, acompanhada por uma “reação e percepção dos países acerca dos seus impactos nas relações intra e especialmente entre Estados e seus agentes”. Esse ambiente não fora previsto pela teoria realista, a qual foi falha em admitir que alguns desses Estados envolvidos na crise do petróleo eram mais que “meros peões no tabuleiro estratégico, passivos, sem capacidade de ação autônoma” e que “constituem, na realidade, atores chaves na disputa global por matérias-primas” (FUSER, 2008). A complexidade desta questão pode ser analisada sob o ponto de vista da teoria neoliberal de Relações Internacionais, sobretudo com Stephen Krasner e James Rosenau. O primeiro considera que há componentes tais como normas, princípios, regras e processos de tomadas de decisão que balizam o entendimento acerca dos Regimes Internacionais. Isto “consiste num conjunto de expectativas (…) entidades organizacionais e compromissos financeiros aceitos de forma recíproca por um grupo de estados” (CARVALHO, 2012). Desta forma, pode-se melhor entender os interesses dos diversos atores envolvidos, assim como identificar que eles democratizariam a tomada de decisão em arenas mais amplas, reconhecidas por tais agentes em questão. Rosenau, por seu turno, retoma pensamentos iniciados por Krasner, mas também analisa as influências da estratégia política interna no desenho da Política Externa, além de preocupar-se com os perfis políticos envolvidos nas políticas internas e externas. Esses questionamentos apontam para o reconhecimento da dificuldade de entendimento, mas também assinalam uma mudança considerável no cenário internacional, numa tentativa de conciliar visões divergentes sobre inúmeros temas. Atualmente, os ecos da discussão acerca da segurança energética podem ser percebidos no jogo empreendido principalmente pela Arábia Saudita, com a derrubada do preço do petróleo, e a tentativa de minar a extração do gás de xisto por parte dos EUA. Além disso, a União Europeia vem discutindo mais amplamente a agenda de segurança energética, com metas ambiciosas a serem alcançadas em conjunto e em diferentes níveis nas arenas decisórias, ampliando a frente de debate para a sua promoção internacional (ROMANO, 2014). E Há também os casos em que a segurança energética é falha e afeta toda uma população, a exemplo do que ocorreu na Venezuela, cujo presidente, Nicolás Maduro, decretou que os finais de semana passariam a ter três dias nos meses de abril a junho, além de ter adiantado os relógios por trinta minutos, para racionar a energia. Anteriormente, o mesmo presidente havia determinado que o serviço público na Venezuela trabalharia por dois dias, com a mesma justificativa. Estes exemplos constatam que, na atualidade, a explicação da teoria neoliberal pode ser muito bem aplicada, além de reforçar o debate democrático acerca da segurança energética, envolvendo várias parcelas da sociedade civil e, também, o Estado, nas relações internacionais.
REFERÊNCIAS
CARVALHO, Ernani. In: Clássicos das Relações Internacionais. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Hucitec, 2012.
GERALDO, Michelly Sandy. A securitização da Política Energética nas Relações Internacionais a Partir dos Anos 1970. Anais do Seminário Brasileiro de Estudos Estratégicos Internacionais – SEBREEI - Integração Regional e Cooperação Sul-Sul no Século XX. Porto Alegre, 2012. p. 272-183.
FUSER, Igor. Os recursos energéticos e as teorias das Relações Internacionais. 2008
ROMANO, Giorgio. Segurança Energética e mudanças climáticas na União Europeia. In: CONTEXTO INTERNACIONAL Rio de Janeiro, vol. 36, no 1, janeiro/junho 2014, p. 113-143.
Zero Hora. Venezuela adianta relógios em 30 minutos para economizar energia. Disponível em: <http://goo.gl/3aQL0N>. Acesso em: 04/05/16.
Zero Hora. Para poupar energia, serviço público da Venezuela trabalhará dois dias por semana. Disponível em: <http://goo.gl/G7Og8g>. Acesso em: 04/05/16.