Uma reflexão acerca dos povos que não possuem Governo Próprio
As relações entre os Estados que norteiam o Sistema Internacional são complexas, por isso muitos autores de Relações Internacionais, sejam da vertente realista ou idealistas, tem uma definição particular sobre. Tanto a economia, quanto questões políticas e culturais são englobadas por tal ciência. O papel do Estado parece ser o único preponderante para se definir as engrenagens internacionais, no entanto, as variações e mudanças que correm na esfera global mostram que os países não são mais protagonistas, em um sistema que pode ser melhor classificado como uma estrutura.
Para se ter uma melhor visão sobre a estrutura internacional, analisemos a configuração dos países. A visão do Estado unitário com uma cultura própria que possui um povo nacional, não mais condiz com a forma dos países. O primeiro indício se dá através da cultura extremamente diversa na maioria dos países, outro é a organização política e econômica que seguem padrões excludentes. Por conta disso, há uma fragmentação nas nacionalidades de muitos países, criando sentimentos de independência, desencadeando conflitos por territórios – concentrados principalmente no continente africano e asiático.
Os povos que não possuem um território próprio, por exemplo, lutam pela independência de suas regiões e por uma maior representatividade na esfera internacional. Carregando uma forte relação cultural, a maioria dessas populações têm suas vozes abafadas pelos Estados que não quer sua independência e, por conta disso, muitos pontos da Declaração Universal dos Direitos Humanos são violados. No entanto, falar sobre direitos humanos em uma estrutura internacional que não tem seu “modus operandi” muito bem definido é pouco incipiente.
O escritor e economista indiano Amartya Sem, em seu livro “Desenvolvimento como Liberdade”, traça o perfil dos direitos humanos na modernidade e mostra que ele não possui o status jurídico para a sua garantia e aplicabilidade. Tornando mais graves os conflitos por território. Sendo assim, as Nações Unidas, para tentar subverter essa realidade, cria dispositivos como a Semana da Solidariedade com os Povos Sem Governo Próprio, que ocorre no dia 25 de Maio, a fim de discutir a realidade e implicações que o tema traz a estrutura internacional. Isto abre espaço para o diálogo entre as partes interessadas para chegarem a um consenso.
O secretário geral da ONU Ban Ki-moon reitera a importância do diálogo nos conflitos de natureza territorial mostrando a relevância desse tema ao cenário internacional. Isto foi afirmado na seção especial do Conselho de Segurança, sobre a situação Palestina: “Alguns podem dizer que a volatilidade atual em toda a região torna muito arriscado buscar a paz. Eu digo que o maior perigo é não encontrar uma solução para a questão palestina”.
Portanto, entender as implicações trazidas pela busca por um território nacional, representa, não somente aos povos que lutam por ela, mas também reconhecer que este tema possui relevância para a questão das crises humanitárias, pois dentro destes conflitos, quem mais sofre são os civis, dentre estes mulheres e crianças.
REFERÊNCIAS
SEM, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
BBC Brasil. Entenda o que significa o novo status palestino na ONU. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2012/11/121127_palestinos_onu_pai.shtml>. Acesso em Maio de 2016.
FILHO, Miguel Jeronymo. O mundo pós Guerria Fria. Disponível em: <http://geopoliticatocolando.blogspot.com.br/2010/04/o-mundo-pos-guerra-fria.html>. Acesso em Maio de 2016.
Nações Unidas. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/oriente-medio-maior-perigo-nao-encontra-solucao-para-questao-palestina-afirma-chefe-da-onu/>. Acesso em Maio de 2016.