A Organização Mundial da Saúde e sua importância na governança global.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) foi fundada em 7 de abril de 1948, é uma agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU). Possui 194 Estados-membros, e surgiu com o intuito de promover o desenvolvimento do nível de saúde da população mundial. Segundo o site da OMS, a mesma utiliza da “Diplomacia da saúde”, que significa buscar administrar, por meio de negociações, o cenário da política global para a saúde levando em consideração as demais políticas externas e comerciais dos Estados, com o objetivo de identificar e compreender as mudanças atuais e futuras que desafiam a saúde pública mundial. Portanto, desenvolve a habilidade entre os Estados-membros de apoiar a ação coletiva necessária de contribuição entre si e de redução dos riscos para a saúde.
Nos dias 23 a 28 de maio de 2016, a OMS realizou a 69ª Assembleia Mundial da Saúde em Genebra, na Suíça. Entre os principais temas tratados no decorrer da semana estavam; os riscos a saúde pela poluição do ar, melhor regulamentação de produtos químicos que colocam em risco a população mundial, o fim da obesidade infantil, prevenção e controle de doenças não transmissíveis, o Zika vírus, e outros.
O teórico neoliberal, James Rosenau, trabalha com o conceito de governança global, que segundo o mesmo surge na construção de instituições com o intuito de coordenar os Estados a encontrarem resoluções de desafios em comum, através da tomada de decisão sob o consenso de todos, em relação a variados temas que ultrapassam as suas fronteiras nacionais. “Governança abrange as atividades dos governos, mas também inclui quaisquer atores que apelem a mecanismos de comando para fazer demandas, construir objetivos, publicar diretrizes e perseguir políticas.” (ROSENAU, 1997 apud ONUKI, 2010, p. 260). Em meio a tais variados temas, a governança global abrange os bens públicos globais, que são considerados de “consumo” de todos os povos, como a saúde, sustentabilidade ambiente, paz, igualdade e justiça, etc.
Portanto, a OMS é um exemplo de governança global no âmbito da saúde, como um bem público global, onde a sua essencialidade se dá na coordenação dos Estados-membros na busca de resolução de dificuldades que põem em risco a saúde da população mundial. Como exemplo, tem-se os recentes casos de surtos epidêmicos, que não foram extinguidos dentro das fronteiras de seus Estados de origem, principalmente por conta de políticas ineficazes de seus governos, e que acabaram por ultrapassar suas fronteiras colocando a saúde mundial em suscetível perigo. Tais surtos, os quais estão em destaque na 69ª Assembleia, são Ebola e o Zika Vírus.
A Diretora-Geral da OMS, Drª Margaret Chan, declarou na abertura do evento, que o mundo ainda “não está preparado para lidar” com ataques como estes a saúde mundial, a menos que os Estados coloquem em sua agenda governamental a saúde como um dos itens centrais. Sendo, também, discutido no decorrer dessa semana entre as delegações presentes, quais medidas e princípios normativos a serem aplicados em esfera global para dar continuidade ao desenvolvimento e melhora da saúde pública mundial e superar os empecilhos e desafios que surgem a qualquer momento. Portanto, a OMS é um dos exemplos que comprovam a aplicabilidade do trabalho de Rosenau, sobre governança global, no âmbito da saúde nas relações internacionais atuais.
Referências
Sixty-ninth World Health Assembly update. Disponível em: <http://www.who.int/mediacentre/news/releases/2016/wha69-27-may-2016/en/>. Acesso em: 26 de maio de 2016.
Global Health Diplomacy. Disponível em: <http://www.who.int/trade/diplomacy/en/>. Acesso em 26 de maio de 2016.
Sixty-ninth World Health Assembly opens in Geneva. Disponível em: <http://www.who.int/mediacentre/news/releases/2016/sixty-ninth-world-health-assembly-opens/en/>. Acesso em: 26 de maio de 2016.
ONUKI, J. James Rosenau: política externa num mundo em mudança. In: Marcelo Medeiros; Marcos Costa Lima; Rafael Duarte Villa, Rossana Rocha Reis. (Org.). Clássicos das Relações Internacionais. 1 ed. São Paulo: Hucitec, 2010, v. 1, p. 249-264.
SPOSITO, Italo Beltrão. Avanços e empecilhos na governança global: análise em três níveis. Mural Internacional, v. 5, n. 1, p. 93-104, jan-jun 2014. Disponível em: <http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/muralinternacional/article/view/7481/9214>. Acesso em: 26 de maio de 2016.