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Assembleia Geral da ONU


A Assembleia Geral foi criada em 1945 com o intuito de tratar assuntos internacionais oferecendo oportunidade a todos os 193 países-membros da ONU participarem das decisões, através de um fórum que, hoje, acontece anualmente entre setembro e dezembro, mas que pode ser convocado em casos de emergência.

A Assembleia é o principal órgão das Nações Unidas e atua produzindo recomendações aos Estados, principalmente nas questões de paz e segurança internacionais, supervisionando o orçamento das Nações Unidas e estabelecendo avaliações financeiras aos Estados-Membros. É responsável pelas eleições de membros de outros órgãos, como, o Conselho de Segurança, em que elege os membros não-permanentes e em parceria com o mesmo órgão, escolhe o Secretário-Geral.

Além disso, é promove a cooperação internacional, políticas para o desenvolvimento e codificação do direito internacional bem como a colaboração internacional nos domínios econômicos, sociais, humanitários, culturais, educacionais e de saúde, de acordo com o Capítulo IV da Carta das Nações Unidas.

A preocupação com a concretização da paz é uma das principais razões da Assembleia Geral estar sempre em busca de soluções que possam ser benéficas para a maioria dos Estados-membros e é por isso que todos tem direito igual a voto. Nas questões de segurança, a decisão requer uma maioria de dois terços, e em outros assuntos, basta ser de maioria simples.

Atualmente, busca-se tornar o trabalho da Assembleia Geral mais relevante, resultando na agilização da agenda e melhora nas práticas e métodos utilizados nas Comissões Principais, e que oferece suporte ao papel da Comissão Geral e a autoridade do Presidente, que hoje é Mogens Lykketoft, da Dinamarca, eleito para servir na 70ª sessão que vai de setembro de 2015 a setembro de 2016.


Referências:

General Assembly of the United Nations. Disponível em http://www.un.org/en/ga/about/background.shtml Acesso em: 03 de Jul. 2016

About the president. Disponível em: <http://www.un.org/pga/70/president/biography/> Acesso em: 03 de Jul.2016


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