Conselho Econômico e Social da ONU
A Conferência de São Francisco, realizada de 25 de abril à 26 de junho de 1945, focou nas questões de manutenção da paz e da segurança internacional, com responsabilidades do Comitê de Segurança e da Assembleia Geral, no direito de veto e no destino dos territórios coloniais.
A função de minutar a Carta das Nações Unidas foi delegada a 12 comitês técnicos, com subcomitês, subordinados a quatro comissões encarregadas das questões mais importantes a serem acordadas. Nenhuma dessas comissões tratava de questões econômicas e sociais, mas sim de provisões gerais, Assembleia Geral, Conselho de Segurança e organização judicial.
O Conselho Econômico e Social (ECOSOC) faz recomendações e inicia atividades relacionadas ao desenvolvimento, comércio internacional, industrialização, população, recursos naturais, direitos humanos, ciência e tecnologia, condição da mulher e bem-estar social.
Suas principais funções são: Coordenar o trabalho econômico e social da ONU e das instituições e organismos especializados do Sistema; Colaborar com os programas da ONU; Desenvolver pesquisas e relatórios sobre questões econômicas e sociais; Promover o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais.
O Conselho está entre os seis principais órgãos das Nações Unidas, ao lado da Assembleia Geral, do Conselho de Segurança, do Conselho de Tutela, da Corte Internacional de Justiça e do Secretariado. É o fórum central da Organização para discussão de questões econômicas e sociais, bem como para formulação de recomendações de políticas aos Estados-membros e ao sistema da ONU. É também, o responsável pela implementação dos objetivos internacionais de desenvolvimento, acordados pelas grandes conferências e reuniões de cúpula da Organização.
O ECOSOC, é responsável pelo acompanhamento dos resultados das grandes conferências internacionais relacionadas aos três pilares do desenvolvimento sustentável e vai continuar essa tarefa no contexto global pós-2015. Neste tripé estão contidos os aspectos que devem interagir, de forma holística, para satisfazer o conceito, pois sem estes pilares a sustentabilidade não se mantém.
O Social trata do capital humano de um empreendimento, comunidade, sociedade como um todo. Além de salários justos e estar adequado à legislação trabalhista, é preciso pensar em outros aspectos como o bem-estar dos seus funcionários, propiciando, por exemplo, um ambiente de trabalho agradável, pensando na saúde do trabalhador e da sua família. Além disso, é imprescindível ver como a atividade econômica afeta as comunidades ao redor. Nesse item, está contido também problemas gerais da sociedade como educação, violência e até o lazer.
O Ambiental se refere ao capital natural de um empreendimento ou sociedade. É o pilar ambiental do tripé. A princípio, praticamente toda atividade econômica tem impacto ambiental negativo. Nesse aspecto, a empresa ou a sociedade deve pensar nas formas de amenizar esses impactos e compensar o que não é possível amenizar. Assim, uma empresa que usa determinada matéria-prima deve planejar formas de repor os recursos ou, diminuir o uso desse material, assim como saber medir a quantidade de CO2 emitido pelas suas ações. Além disso, deve ser levado em conta a adequação à legislação ambiental e a vários princípios discutidos atualmente, como o Protocolo de Kyoto.
E Econômica, com o passar dos séculos, a palavra economia foi direcionada apenas à vertente dos negócios ou no sentido da poupança, economizar. Este pilar traz o retorno do significado de cuidar da casa, afincado pelos gregos na Antiguidade. São analisados os temas ligados à produção, distribuição e consumo de bens e serviços e deve-se levar em conta os outros dois aspectos. Ou seja, não adianta lucrar devastando, por exemplo.
Em 2016, no ano de aniversário de 70 anos, o Conselho Econômico e Social é presidido pelo Sul-Coreano Oh Joon, que foi eleito em 24 de Julho de 2015, sendo o septuagésimo primeiro a assumir a presidência. Existem pilares, e aspectos mais subjetivos para serem trabalhados junto à questão da sustentabilidade. Podemos analisar as questões políticas e culturais. Aceitando a premissa de que tudo está interligado, eles são importantes para qualquer tipo de análise do tripé.
REFERÊNCIAS
Capítulo X. Disponível em: https://nacoesunidas.org/carta/cap10/. Acesso em julho de 2016.
United Nations Economic and Social Council. Disponível em: https://www.un.org/ecosoc/en/president-ecosoc. Acesso em julho de 2016.
United Nations. Disponível em: http://www.un.org/en/. Acesso em julho de 2016.