Breve análise neofuncionalista sobre a questão de imigração na dinâmica internacional atual, em espe
O jornalista francês Jean-Marie Colombani elaborou uma análise crítica sobre a dinâmica internacional atual no que tange os direitos dos imigrantes. Sua crítica salienta crises internacionais que contornam o atual momento de desconfiança em relação à política interna e a ascensão da xenofobia.
Seja pelo discurso autoritário do candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, que é caracterizado pela ameaça aos imigrantes (latinos e mulçumanos) que vivem no país, ou, pelo recente êxito dos que faziam parte do movimento pró-Brexit, que dentre muitos argumentos utilizou o medo local sobre os recentes ataques terroristas na Europa para fundamentar suas novas propostas de segurança nacional, a disseminação da mentalidade xenófoba retornou à esfera global.
É objetivo desta breve análise, pautada na teoria neofuncionalista, compreender o atual momento crítico do cenário internacional no que diz respeito aos imigrantes que em sua grande maioria procuram abrigo em território europeu, por isso, o foco desta análise será a União Europeia – integração e debilidades – atual.
O processo de saída da Grã-Bretanha da União Europeia (UE) pode ser analisado a partir do conceito intergovernamental de cunho neorealista. Fernandes (2006), explica que em contraponto ao neofuncionalismo que acredita na integração de Estados de forma progressiva, na visão neorrealista o intergovernamental é mais palpável para a relação interestatal, pois, a delegação de autoridade para uma instituição internacional, por parte dos Estados, é revogável a qualquer momento. Logo, a Grã-Bretanha enquanto Estado soberano, tem autoridade para decidir sua saída ou permanência no bloco europeu.
Em uma perspectiva neofuncionalista, na medida em que os Estados adotam medidas de cooperação em áreas especificas, surgem mais responsabilidades que fortalecem a ideia de supranacionalidade, conceituado por Haas (1958) como spillover. Neste sentido, a saída da Grã-Bretanha da UE significa que o bloco também passará por uma fase de atualização. Os representantes da Alemanha, França e Itália já se movem em busca da reestruturação da UE, e de acordo com a perspectiva do spillover os Estados-Membros poderão desenvolver um novo bloco a partir de responsabilidades compartilhadas.
Mediante estes dois cenários analíticos: (1) saída da Grã-Bretanha da União Europeia; (2) reestruturação da União Europeia – a partir de responsabilidades compartilhadas; infere-se que o primeiro, de certa forma, reforça a xenofobia em seu território através de novas políticas fronteiriças adotadas pelo país, que neste senso, pregam a segurança nacional. De acordo com esta visão, os recentes ataques terroristas na Europa iniciaram-se após a abertura das fronteiras com terroristas infiltrados entre os imigrantes em seus territórios. Enquanto isso, cresce o número casos de preconceito com imigrantes advindos de diversas regiões do oriente. E o segundo cenário dispõe de um primeiro momento de instabilidade, afinal a Grã-Bretanha desenvolvia um importante papel na UE, e posteriormente, é preciso reconhecer que há a oportunidade de compartilhar responsabilidades e fortalecer os laços europeus. A atual agenda mais comum entre os Estados-Membros do bloco é a chegada dos imigrantes na Europa. Logo, dividir a responsabilidade no acolhimento destes, fortaleceria os princípios determinados no tratado e objetivo da criação da UE.
Portanto, a atual dinâmica internacional – construída em bases de crise na política interna dos países e nas relações interestatais – de acordo com a teoria neofuncionalista, pressupõe que a saída da Grã-Bretanha da União Europeia vai além da instabilidade e insegurança atual. A reconfiguração do bloco pode acontecer, como em sua criação, no compartilhar de princípios e objetivos comuns levando-os ao aprofundamento da integração pretendida, e a necessidade de acolher os imigrantes na Europa, é um fator fundamental neste processo.
REFERÊNCIAS
Corriere della Sera. Disponível em: <http://www.corriere.it/opinioni/16_agosto_27/questa-estate-muro-berlino-5e3ba834-6bc2-11e6-8bdd-2a860cc068c8.shtml> Acesso em: 30 de Ago. 2016.
FERNANDES, Luís. Da Integração à Governação Europeia: Portugal, Europeização e o Carácter Multi-Sistémico da UE. Nação e Defesa. Outono-Inverno 2006 N.º 115 - 3.ª Série pp. 143-165
Haas, Ernst. The Uniting of Europe: Political, Social and Economic Forces, 1950-1957. Stanford University Press. Stanford, CA, 1958.