Roberto Caldas: Preocupação com os Direitos Humanos e Processos Ilegítimos na Sociedade Interamerica
Roberto de Figueiredo Caldas é o atual presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o seu histórico prova que zelar pela coerência na vida pessoal e profissional traz benefícios para toda sociedade. Diante disto, chegar ao topo de forma honesto e íntegro nunca foi tarefa fácil. É de conhecimento geral, os casos dos que ganham na vida, mas ganham de forma corrupta e trapaceira e, notadamente, às custas de outros – muitas vezes dos desfavorecidos.
O juiz sergipano é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1984), e especialista em Ética, Direitos Humanos e Sociais, e Direito Constitucional e do Trabalho. O jurista foi membro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção e também participou da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), além disso é secretário-geral da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia da OAB. Podemos ver que desde o início da sua atuação profissional, Roberto Caldas trata de combater assuntos que vão contra a Constituição e os Direitos Humanos.
Em 15 de fevereiro de 2016, Roberto caldas tornou-se presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), onde já possui um histórico. Caldas está na (CIDH) desde 2013 e deve permanecer no cargo até 2018, quando termina seu mandato. No último biênio (2014/2015), foi vice-presidente da entidade. Antes disso, desde 2007, atuou como juiz ad hoc da Corte.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como objetivo promover a observância dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No âmbito brasileiro, a Corte investiga uma denúncia contra suposta omissão do Estado brasileiro no chamado caso da Fazenda Brasil Verde, que envolve indícios de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda particular do Estado do Pará. Recentemente, a CIDH tinha se posicionado com extrema preocupação em relação a destituição da então ex presidente constitucional e democrática do Brasil, Dilma Rousseff. Roberto Caldas fez severas críticas à divulgação de áudios de investigados e também falou do afastamento da democracia representativa que não foi feita dentro da lei – “esta é uma proucupação de todos os povos do continente, que estão olhando para o Brasil com toda a atenção, alguns com medo”, afirmou Caldas.
Portanto, estamos seguros em afirmar que, nos próximos anos, a Corte Interamericana dos Direitos Humanos, liderado por Robertos Caldas, continuará a dar atenção as populações, comunidades e grupos historicamente submetidos à discriminação. Ademais, haverá o acesso à justiça, e a incorporação da perspectiva de gênero em todas suas atividades e em todos os Estados americanos. Desta forma, entendemos a importância de termos mais um brasileiro no topo, surgindo como um exemplo de um profissional honesto e íntegro que assegurará os direitos humanos da melhor forma possível.
REFERÊNCIAS
MIGALHAS. Juiz Roberto Caldas assume presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI233973,11049-Juiz+Roberto+Caldas+assume+presidencia+da+Corte+Interamericana+de> Acesso em: 11 de setembro de 2016.
OEA. A CIDH expressa preocupação pela destituição da Presidente do Brasil. Disponível em: <http://www.oas.org/pt/cidh/prensa/notas/2016/126.asp> Acesso em: 11 de setembro de 2016.
OEA. O que é a CIDH?. Disponível em: < http://www.oas.org/pt/cidh/mandato/que.asp> Acesso em: 11 de setembro de 2016.
UOL. Chefe de Corte Interamericana diz que região olha com medo para o Brasil. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/04/1757762-chefe-de-corte-interamericana-diz-que-regiao-olha-com-medo-para-o-brasil.shtml> Acesso em: 12 de setembro de 2016.