A 22ª Conferência de Partes: Mudanças Climáticas na Pauta Internacional
A COP (Conferência das Partes) é o maior corpo de decisão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, em inglês). Teve seu início na Rio 92, porém entrou em vigor em 1994. Mediante este instrumento, as Nações Unidas fazem uso de um quadro de ação para combater o aquecimento global.
Com início no dia 7 de novembro de 2016, a 22ª Conferência de Partes aconteceu em Marrakech, no Marrocos, e determinou seu tema no dia 1: L’Afrique en action - A África em ação. O presidente do evento e também ministro de Relações Exteriores do Marrocos, Salaheddine Mezouar, retratou que “a realização da conferência em solo africano demonstra um compromisso de todo continente em contribuir ao esforço global” de lutar contra as mudanças climáticas.
Durante a COP 22, existiu a Green Zone (Área Verde) destinada às partes não-governamentais para que pudessem fazer suas contribuições e esforços. Com eventos paralelos, exibições, conferências, apresentações e campanhas de conscientização, essas atividades propiciam o compartilhamento de conhecimento e experiências, a oportunidade de expôr as melhores práticas e a consolidação, bem como o lançamento de iniciativas positivas.
O evento procurou engajar todas as instituições-chave no que tange a ação climática. Cerca de 3000 entidades receberam mais de 30000 participantes em dois espaços: “Sociedade Civil” e “Inovação e Soluções”. O espaço “Sociedade Civil” colocou em foco o intercâmbio intelectual para civis, acadêmicos e entre outros das sociedades locais apresentarem e discutirem as iniciativas e consequências quanto às mudanças climáticas. O espaço “Inovação e Soluções” expôs soluções inovadoras dadas por parte do setor público, bem como por universidades, corpos de pesquisa e companhias privadas. O objetivo deste espaço foi criar a conscientização entre o público em geral sobre as mudanças no clima e os passos que podem ser tomados.
A Green Zone foi essencial para dar voz às comunidades tradicionais. Driss ElYazami, Chefe de Atividades da Sociedade Civil na COP22, enfatizou o quanto os indígenas são um grupo importante, mas frequentemente ignorado no combate ao aquecimento global. De acordo com o mesmo, eles oferecem soluções reais aos problemas ambientais, graças ao seu modo de vida tradicional e seu know-how. Há em torno de 300 milhões de comunidades indígenas vivendo no mundo todo, nas palavras de Hindou Oumarou Ibrahim, que é indígena da republica do Chade. Suas terras e modo de vida estão em risco devido às mudanças climáticas e desenvolvimento não-sustentável, sendo necessário pôr em prática uma nova forma de desenvolvimento endereçado e adaptado a essas comunidades, respeitando seus direitos, terras e estilo de vida.
A Conferência também foi a COP de Ação para Mulheres. Anne Hidalgo, prefeita de Paris e chefe do C40, introduziu o Women4Climate, no dia 11 de novembro, em um painel apenas de líderes femininas: de secretárias executivas a embaixadoras de negociação climática.
Nas palavras de Hidalgo, “as mulheres serão essenciais em tornar o Acordo de Paris uma realidade nas nossas cidades”. Hakima El Haite, Enviada Especial da COP22, falou sobre “não podermos ignorar 50% do mundo, quando se quer desenvolver o mundo todo”. Ketcha-Courtes, chefe da rede local da Women in Africa, ressaltou: “As mulheres africanas são administradoras naturais de tudo. Estamos prontas, estamos na ativa!” para fazer com que as metas do Acordo de Paris tornem-se uma realidade. A iniciativa será oficialmente lançada em dezembro, no encontro do C40, na Cidade do México.
Com a criação do Acordo de Paris, em dezembro de 2015, todos os países signatários mostraram-se comprometidos a reorganizar a economia, direcionada a um modelo de “baixo carbono” (low carbon model), limitando o aumento da temperatura global, até 2100, a 2°C em relação ao período pré-industrial.
O desafio da COP22 é, transformar as promessas em prática. No dia 4 de novembro deste ano, antes do evento, o Acordo da COP 21 entrou em vigor para 97 Estados, dentre mais de 190 participantes, representando, pelo menos, 65% das emissões globais de gases estufa.
Os pontos mais prementes em discussão foram: mecanismos de financiamento; transposição dos planos nacionais em políticas climáticas; relatório transparente e confiável do progresso; inventário global; formas de ação. Entretanto, um relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) mostrou que as metas de redução de emissões estão defasadas, demandando um esforço conjunto para além daqueles delineados na COP21.
É inegável dizer que houve apreensão quanto às eleições norte-americanas, durante a Conferência. Com a eleição de Donald Trump, as opiniões se dividiram e muitas incertezas se instalaram. Patricia Espinosa, responsável da ONU sobre o clima, o congratulou em sua vitória, enquanto estudantes americanos protestaram no mesmo evento.
A 22ª Conferência das Partes trouxe um diferencial com abertura para o diálogo, não apenas com os Estados e as empresas, mas também com a sociedade civil, principalmente com as comunidades tradicionais.
REFERÊNCIAS
COP22. Disponível em <http://cop22.ma/en/>
What is the COP? Disponível em <http://cop22.ma/en/#whatscop/post/161>
The Paris Agreement. Disponível em <http://cop22.ma/en/#whatscop/post/164>
Day 1 of COP22 sets theme of action. Disponível em <http://cop22.ma/en/#actualites/day-1-of-cop22-sets-theme-of-action>
Opening ceremony of the Indigenous Peoples’ & Communities’ Pavilion in the COP22 Green Zone. Disponível em <http://cop22.ma/en/#actualites/opening-ceremony-of-the-indigenous-peoples-communities-pavilion-in-the-cop22-green-zone-2>
In the Green Zone, civil society is contributing its part to the environment.
Disponível em <http://cop22.ma/en/#actualites/in-the-green-zone-civil-society-is-contributing-its-part-to-the-environment>
COP22 is a COP of Action for Women. Disponível em <http://cop22.ma/en/#actualites/cop22-is-a-cop-of-action-for-women>
COP 22: 'Turn the promise of Paris into action'. Disponível em <http://www.aljazeera.com/indepth/features/2016/11/cop-22-turn-promise-paris-action-161107053828639.html>
COP-22 é inaugurada com desafio de colocar em prática Acordo de Paris. Disponível em <http://m.oglobo.globo.com/sociedade/ciencia/meio-ambiente/cop-22-inaugurada-com-desafio-de-colocar-em-pratica-acordo-de-paris-20423485>
5 desafios mundiais que estão em jogo na COP 22, em Marraquexe – EXAME.com – Negócios, economia, tecnologia e carreira. Disponível em <https://www.google.com.br/amp/exame.abril.com.br/mundo/5-desafios-mundiais-que-estao-em-jogo-na-cop-22-em-marraquexe/amp/?client=ms-android-samsung>
UN climate talks open under shadow of US elections | Environment | The Guardian. Disponível em https://www.theguardian.com/environment/2016/nov/07/un-climate-talks-open-under-shadow-of-us-elections-marrakech-summit
Expectativa na COP 22 é que Trump não mine acordo do clima | Natureza | G1. Disponível em <http://g1.globo.com/natureza/noticia/2016/11/expectativa-na-cop-22-e-que-trump-nao-mine-acordo-do-clima.html>