O Dia Internacional da Abolição da Escravatura: uma visão pós-colonial
No dia 02 de dezembro celebra-se o dia internacional da Abolição da Escravatura. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2004 para recordar a data de assinatura da Convenção das Nações Unidas para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituta de outrem, em 2 de dezembro de 1949.
Conforme a ONU, qualquer tipo de tráfico humano é considerado escravidão, sendo crime não somente para os que cometem, como também, para os que permitem e toleram. No Brasil, de acordo com o código Penal em seu artigo 149 é considerado trabalho escravo: trabalhos forçados, condições degradantes e exaustivas de trabalho e restrição de locomoção.
Em 2015, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon fez um alerta à comunidade internacional sobre os perigos das pessoas deslocadas ao redor do mundo serem escravizadas ou vítimas de tráfico humano, sendo estimado que 21 milhões de indivíduos ainda estivessem sendo submetidos ao trabalho forçado.
São inúmeros casos encontrados de pessoas resgatadas de locais de serviço análogo à escravidão, assim como, nos recentes relatos na Europa de migrantes que tiveram seus vistos negados, mas permaneceram em países, como a Itália, devido o barateamento dos custos da produção, estes vem sendo escondidos pelas autoridades e empregadores, trabalhando por salários irrisórios nos campos agrícolas do sul do país.
De acordo com os integrantes da ONG jornalística “Projeto Colabora”, “são pessoas invisíveis que estão vivendo em situações deploráveis e sem nenhuma estrutura que merecem a atenção da comunidade internacional e mais afinco dos países na coibição de práticas escravagistas”.
Edward Said (1990), teórico pós-colonial, que teve seus estudos voltados para a questão cultural, retratou que as desigualdades latentes do Ocidente com relação ao Oriente somadas aos debates evolucionistas que eclodiram no início do século XIX acentuaram a validade de uma “divisão de raças” entre avançadas e atrasadas ou Européias-Arianas e Orientais-Africanos. Foi esse pensamento que iniciou domesticamente – e posteriormente a nível global – a escravização.
Conforme descrito por Jatobá (2013), o pensamento de Said influenciou o debate sobre os discursos que moldam a identidade de uma população. A relação entre o ocidente e o oriente foi marcada pela política de dominação em diferentes graus, porém, o Europeu sempre tendia a ser a autoridade máxima do panorama. Os discursos utilizados abriram espaço para manter a divisão de raças no período auge do imperialismo e é possível ver que tal pensamento perpetuou até na contemporaneidade.
Em meio a tantas discussões ainda se faz necessário ir além da crítica europeia, ou seja, é necessário dar voz aos que vêm sendo postos à margem da situação para que a visão evolucionista de supremacia de raças seja superada e seja possível compreender e deixar na história a “coisificação” do ser humano que domina a sociedade contemporânea.
BIBLIOGRAFIA
JATOBÁ, Daniel; LESSA, Antônio C; DE OLIVEIRA, Henrique A. Teoria das Relações Internacionais. São Paulo: Saraiva, 2013.
SAID, Edward W. Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
NAÇÕES UNIDAS. Em dia internacional, chefe da ONU lembra que ainda há 21 milhões de pessoas submetidas à escravidão. Disponível em: < https://nacoesunidas.org/em-dia-internacional-chefe-da-onu-lembra-que-ainda-ha-21-milhoes-de-pessoas-submetidas-a-escravidao/ >. Acesso em 28/11/16
O GLOBO. Migrantes ilegais são explorados em situações análogas à escravidão. Disponível em: < http://oglobo.globo.com/mundo/migrantes-ilegais-sao-explorados-em-situacoes-analogas-escravidao-20051736 >. Acesso em 28/11/16
PROJETO COLABORA. Refugiados viram escravos na Itália. Disponível em: http://projetocolabora.com.br/inclusao-social/os-escravos-do-tomate-2/ > Acesso em 28/11/16