A Política Europeia de Migração
A questão migratória é tema central na discussão acerca da politica interna europeia. O fluxo migratório constituído, não só de refugiados de guerra e imigrantes árabes e africanos, mas também de imigrantes advindos de Estados membros da própria União Europeia este fluxo exerce pressões econômicas e sociais na política interna destes países de forma a favorecer e priorizar a adoção de politicas de cunho Anti-imigração ou até mesmo xenofóbicas.
Este cenário, como vimos recentemente no caso do Brexit, contribui na proliferação de políticas de cunho nacionalista e provoca um grave risco de ruptura da estrutura politica e social que constitui a estrutura da União Europeia.
Através da Teoria Construtivista das Relações Internacionais, podemos analisar o papel das idéias na constituição do cenário apresentado, de maneira a identificar o seu protagonismo na elaboração da politica migratória da comunidade europeia.
O construtivismo segundo Wendt (1999), parte do pressuposto em que a sociedade é socialmente construída, através de uma interação entre o campo das idéias e o campo material. Quando analisamos a questão da política migratória europeia sob essa ótica, podemos identificar sua origem como um sintoma de uma percepção mais ampla, no qual certos setores da sociedade europeia compreendem a globalização, e podemos incluir o fluxo de pessoas com um dos aspectos deste processo, como um processo que estaria deixando-os sub-representados e significativamente mais pobres.
A atribuição à migração, da problemática na esfera econômica, ocorre através do discurso de que, imigrantes estariam ocupando postos de trabalho, antes ocupados por cidadãos nativos do país, causando desemprego, e sobrecarregando ainda mais o bem-estar social desses países que ainda se recuperam da crise de 2009.
No que diz respeito ao aspecto cultural e religioso, existe um atrito social de cunho identitário de certos setores da sociedade, com esses imigrantes no que diz respeito as diferenças culturais e religiosas. Existe hoje a percepção de que estaria havendo uma “islamização” da Europa devido ao grande fluxo de imigrantes desta religião.
As percepções produzidas a partir deste processo antiglobalização resultam em uma visão negativa da migração entre alguns setores da sociedade europeia, essa percepção gera uma pressão para criar normas ou instituições que corroborem para limitar ou barrar esse processo, ou até a rechaçar leis ou instituições que as permitam.
De acordo com o Construtivismo, uma vez que essas pressões formem normas ou instituições, eles interferem na estrutura dos agentes, e consequentemente na dinâmica internacional. Desta forma vemos propostas em vários países europeus, apresentadas por partidos de extrema direita e ou por candidatos populistas, de retrocesso das politicas migratórias adotadas até recentemente, notadamente capitaneadas pela Alemanha de Angela Merkel.
De fato, a política migratória europeia vem mudando gradualmente nesse último ano reconhecendo essa crescente pressão de seus países membros. A União Europeia vem realizando acordos com países Árabes e Africanos a fim de reter os imigrantes e refugiados nestes países, para que não permaneçam ou alcancem o continente europeu. Visando isso foram fechadas parcerias com a Turquia, Jordânia e Líbia.
Na Turquia o acordo estipula o reenvio de todo refugiado que chegue a Europa através do território turco em troca de três bilhões de euros para custeio da estrutura para receber esses refugiados, e a promessa de suspensão da obrigatoriedade de visto para que cidadãos turcos entrem em território da União Europeia.
Na Jordânia o acordo comercial foi fechado para incentivar o recebimento de refugiados, garantindo acesso privilegiado ao mercado comum europeu a produtos jordanianos desde que o produto use 70% de insumos provindos da Jordânia e de que ao menos 15% da mão de obra da Fábrica produtora seja de refugiados. O acordo da Líbia estipula o investimento de 200 milhões de euros para equipamentos da guarda costeira do país a fim de inibir as atividades das quadrilhas de tráfico humano responsáveis pela travessia dos imigrantes através do mar mediterrâneo, com destino a Europa.
Estes acordos são resultantes de tentativas de equacionar a questão migratória de forma imediatista e a curto prazo, sem levar em consideração a instabilidade da Turquia, ou a falta de legitimidade das autoridades líbias. Foram arquitetados para apaziguar setores específicos das sociedades europeias imersos em uma crise econômica e de identidade, diante de uma nova realidade econômica e social cada vez mais globalizada e multicultural, sem contemplar aspectos causais fundamentais para análise, entendimento e resolução do problema. Referencias: Inglehart, Ronald F. Norris, Pippa. Trump, Brexit, and the Rise of Populism: Economic Have-Nots and Cultural Backlash. Faculty Research Working Paper Series. Harvard Kennedy School. Augoust 2016.
A Perspectiva Construtivista das Relações Internacionais. PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0210270/CA. Cap, 2. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/5513/5513_3.PDF. Acesso em: março 2017.
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EUObserver. EU leaders to push migraton issue outside of Europe. Disponível em: https://euobserver.com/migration/136792. Acesso em: março 2017. Politico. EU backs plan to shut Libya route to migrantes. Disponível em: http://www.politico.eu/article/eu-backs-plan-to-shut-libya-route-to-migrants-refugees-crisis-europe/. Acesso em: março 2017.