A questão nuclear na contemporaneidade sob a Luz da teoria de Stephen D. Krasner
O fim da Segunda Guerra Mundial deixou como lição à comunidade internacional os efeitos devastadores que armas nucleares podem trazer à manutenção da vida na terra. Em 1968 foi instaurado o Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), entrando em vigor em 1970. Com o objetivo de impedir a criação de um arsenal nuclear, o TNP, tem como preambulo três pilares básicos: desarmamento, não proliferação de armas nucleares e direito ao uso de energia nuclear.
Contudo, desde sua ratificação, por mais de 189 países, o mundo observou poucos avanços, principalmente sobre questões de desarmamento das ogivas nucleares existentes. Esta, é uma das principais insatisfações dos Estados que fazem parte do tratado. Muitos alegam que os países que detêm boa parte do arsenal físsil não participam afetivamente de conferências sobre o tema.
O governo de Barack Obama, no entanto, tentou avançar sobre estas questões. No ano de 2010, por exemplo inclinava-se favorável a ratificação do Tratado de Interdição Completa de Ensaios Nucleares (CTBT), porém não obteve apoio favorável de seu governo. Muitos signatários do TNP, como o Brasil, participam de discussões voltadas ao desenvolvimento de novas prerrogativas sobre a desnuclearização de algumas regiões. A Coalizão da Nova Agenda, composta por Nova Zelândia, África do Sul, Egito, México, Irlanda e o Brasil, pretendem:
[...]evitar a adoção de medidas propostas pelos Estados nuclearmente armados que minassem o direito inalienável aos usos pacíficos da energia nuclear e ampliar os compromissos dos Estados nuclearmente armados com relação ao desarmamento nuclear (VIEIRA DE JESUS, 2010).
A pesar de não serem países-chave, nas Revisões do TNP, a importância dos Estados não armados nuclearmente encontra-se no fortalecimento diplomático e a cooperação energética nuclear entre as nações. Stephen Krasner, importante teórico neoliberal das Relações Internacionais, explica a importância do diálogo entre nações. Ele analisa, também, os Regimes Internacionais – definidos como organizações ou acordos aceitos por um grupo de Estados – e como eles fortalecem a cooperação, por meio de princípios e regras, acordados entre os mesmos (CARVALHO, 2012).
Através da teoria de Krasner, entende-se, por que em alguns aspectos o TNP encontra-se estagnado. A falta de cumprimento das regras acordadas no tratado, e o não avanço sobre pontos cruciais, como a diminuição de arsenal bélico, são algumas justificativas sobre sua eficácia. Os EUA, importante membro do tratado, viola claramente o artigo I do tratado, quando em 2015 ele compartilhou tecnologia nuclear com países-membro da OTAN (Tratado do Atlântico Norte), equipando alguns caças com material fóssil, medida vetada pelo TNP.
Para lembrar a importância nas discussões sobre armas nucleares, as Nações Unidas (ONU) no Dia Internacional Contra Testes Nucleares, ressalta a importância de lembrar as atrocidades cometidas pelos ataques de bombas nucleares a humanidade, incentivando o diálogo para fortalecer as alianças da comunidade internacional que empenha-se a lutar por um mundo sem armas nucleares.
REFERENCIAS
CARVALHO, Ernani. In: Clássicos das Relações Internacionais. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Hucitec, 2012.
VIEIRA DE JESUS, Diego Santos. Autonomia e proteção: Os Estados na Conferência de exame do TNP (2000-2010). OIKOS. Rio de Janeiro, volume 11. nº 1, jan/mai. 2012.
NOTICIÁRIO INTERNACIONAL. Integração da bomba nuclear B61-12 em caças da OTAN começa em 2015. Disponível em: http://www.aereo.jor.br/2014/03/15/integracao-da-bomba-nuclear-b61-12-em-cacas-da-otan-comeca-em-2015/.
RELAÇÕES EXTERIORES: Desarmamento nuclear e não proliferação. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/paz-e-seguranca-internacionais/146-desarmamento-nuclear-e-nao-proliferacao-nuclear.
UNITED NATIONS. 2010 review Conference Of the Partie to the Theaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons (NPT). Disponível em: http://www.un.org/en/conf/npt/2010/background.shtml.
UNRIC: Dia Internacional contra o Teste Nucleares: por um mundo mais seguro. Disponível em: http://www.unric.org/pt/actualidade/31589-dia-internacional-contra-os-testes-nucleares-por-um-mundo-mais-seguro.