1º de Outubro Catalão: fatos e reflexões.
O domingo de 1 de outubro ficará eternizado não apenas na história da região da Catalunha, mas na história europeia como um todo. Em meio a afirmações do Governo Espanhol quanto à ilegalidade do processo de referendo, catalães foram às ruas neste domingo emitir suas opiniões a respeito do desejo de tornar a região independente ou não. O governo autônomo da região, a Generalitat, confirma que a maioria daqueles que foram às urnas votaram a favor da independência, abrindo precedentes para o processo.
Em si, o fato internacional já havia adquirido contornos polêmicos nas últimas semanas, com declarações de ambos os lados. Entretanto, diversos acontecimentos foram noticiados internacionalmente, despertando ainda mais a atenção da sociedade internacional para a região. O conflito entre a população catalã e a Guarda Civil Espanhola, mobilizada para a região desde a última semana, resultou, de acordo com relatório da Generalitat, em 761 feridos. Esse número, no entanto, tende ainda a crescer.
Outros fatos veiculados internacionalmente chamaram a atenção ao clima de instabilidade presente entre os espanhóis: a partida entre Barcelona e Las Palmas, válida pelo Campeonato Espanhol, foi realizada com portões fechados, com a exibição nos telões do estádio da palavra Democracia; o apoio à causa catalã ultrapassou as fronteiras espanholas, pois milhares de pessoas se reuniram no centro de Edimburgo, na Escócia, para manifestar a favor do “Sim”.
Compreendendo um dos pressupostos centrais da perspectiva pós-moderna das Relações Internacionais, analisada à luz de autores como Michel Foucault, que a realidade a qual estamos vivenciado é resultado de produções de verdades, sempre pautadas em relações assimétricas de saber-poder, é importante analisar o que está ocorrendo na Catalunha a partir das duas visões predominantes: as do que apoiam a independência e a dos espanhóis que são majoritariamente contrários.
Inúmeras são as razões que fomentaram um discurso pró-independência, desde motivações econômicas às identitárias. No que diz respeito às questões econômicas, aproximadamente 1/5 do PIB espanhol é proveniente da região catalã, o que contribui para discursos de “sustentação de parte da Espanha pelos catalães”, por exemplo. A insatisfação popular cresceu demasiadamente após 2008, ano em que o mundo sofreu, quase que simultaneamente, uma profunda crise econômica.
Somadas as motivações econômicas, os manifestantes pró-independência argumentam que o Estado espanhol é um estado autoritário, que sufoca a autonomia e legitimidade da região (a resposta violenta da polícia espanhola intensificou esse discurso). Tal fator se junta à questão da identidade local, fator maciçamente utilizado nas campanhas realizadas nas últimas semanas, ratificando as diversas parcelas da população (em especial aquelas indecisas quanto ao referendo).
Analisando por este prisma, a conclusão de que a Catalunha deve atingir o status de Estado independente se torna viável. Entretanto, como mencionado acima, a produção de verdades nas relações humanas não conhece lados, sendo realizada por todos os indivíduos, em um cenário na busca pelo poder, qualquer que este esteja representando.
No que diz respeito aos argumentos espanhóis, estes circundam no fato de que, à luz da Constituição Nacional, o referendo deste domingo foi ilegal. Segundo a Constituição adotada pela Espanha, é necessário uma discussão entre as partes previamente a estipulação de uma convocatória eleitoral, o que não ocorreu quando a Generalitat convocou, unilateralmente, o referendo.
Tal fato abre precedentes para questionar toda a cadeia de discursos empreendidos pelos manifestantes pró-independência antes, durante e depois do 1-O, como foi estilizado o referendo pela mídia e pelo governo catalão. Quais reais motivações estão presentes dentre as pessoas que articularam a realização do ato desde domingo?
A decisão de iniciar o processo unilateral de independência, proferida por Carles Puigdemont, presidente da Generalitat, mesmo com uma série de irregularidades no processo de votação, levanta questionamentos acerca do que pode ocorrer com a região caso este processo seja consumado. Pedro Sánchez, líder do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), afirmou que o Referendo não trará benefícios à população catalã, sendo esta apenas um mecanismo para dividir a sociedade.
A sociedade espanhola, como um todo, acaba saindo com maiores dúvidas após o 1-O. A produção de verdades de ambos os lados, resultou num bombardeio ideológico na população espanhola, o que, em longo prazo, pode significar no uso de discursos independentistas para outras regiões, como Andaluzia e País Basco, que historicamente possuem divergências com o Estado Espanhol.
O que se pode esperar para os próximos acontecimentos? Em primeiro lugar, é necessário analisar até que ponto os governantes catalães estarão dispostos a seguir com o processo de independência, considerando diversos entraves jurídicos, econômicos, políticos e sociais que estes podem vir a encontrar.
Em segundo lugar, é importante verificar a figura de Mariano Rajoy, primeiro-ministro espanhol, para seus compatriotas e para a sociedade internacional, visto que ele foi energético em defender a não realização do referendo. Em discurso após o anúncio da vitória do “sim”, Rajoy voltou a oferecer a saída do diálogo, da cooperação aos governantes da Generalitat. Até quando esta saída estará aberta é uma questão a ser conferida, assim como de qual maneira todos estes acontecimentos impactarão na Espanha, internamente e internacionalmente, e qual o papel da União Europeia neste contexto, considerando a possível emergência de movimentos ao redor do continente.
Como se vê, abriu-se um capítulo importante nas relações cratológicas na Espanha, que terá reverberações na Europa e pode influenciar as relações internacionais como um todo. Os desdobramentos do 1º de outubro certamente são fatos a serem conferidos.
Referências
EL PAÍS. Referendo sobre a independência da Catalunha, últimas notícias ao vivo. 2017. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/10/01/internacional/1506853019_851124.html. Acesso em 01 de outubro de 2017.
________. 10 afirmaciones que sustentan el soberanismo catalán y no son verdad. 2017. Disponível em: https://politica.elpais.com/politica/2017/09/24/actualidad/1506244170_596874.html#mito9. Acesso em 01 de outubro de 2017.
NOGUEIRA, J. P.; MESSARI, N. Teoria das Relações Internacionais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.