Considerações Idealistas sobre a COP 23
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática 2017 (COP 23) ocorrida em Bonn, sede do secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), na Alemanha, expõe o indubitável, e ainda refutado por alguns países: de que os distúrbios climáticos não representam um problema eremítico e requerem a cooperação conjunta de todas as nações.
O evento ocorreu dois anos após a assinatura do Acordo de Paris e buscou a implementação determinada e ambiciosa das metas do Tratado, o qual objetiva restringir o avanço do aquecimento global a menos de 2°C até o fim do século. Contudo, mesmo que se concretize tal ambição, ainda representa somente um terço do que deve ser feito para, de fato, dirimir os riscos catastróficos da ação antrópica no planeta.
Os principais impasses da conferência foram: a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, anunciada pelo presidente Donald Trump, e a redução significativa no financiamento de programas ambientais, além dos problemas sociopolíticos enfrentados pela Alemanha que frustram o cumprimento do tratado.
Outro obstáculo consiste no tema tratado na conferência de Kyoto (1998), a redução na emissão de gases de efeito estufa, considerando que os níveis de CO2 ultrapassaram todos os recordes em 2016 e são os mais altos em 800 mil anos.
Nesse viés, a perspectiva Idealista das Relações Internacionais, considera que as relações entre Estados democráticos nas Organizações Internacionais coordenadas através do direito internacional são fundamentais para o estabelecimento da paz, a conquista de interesses em comum e o bem-estar global. Isso nos remete, sobretudo, aos estudos teóricos de Immanuel Kant e Hugo Grotius.
Kant (1795), herdeiro do iluminismo, entende que razão levaria os seres humanos a buscar o bem-estar e o progresso da sociedade. Assim, em contrapartida às manifestações do realismo, a guerra seria desconsiderada como elemento definidor nas relações internacionais. Além de propor a criação de uma ‘liga de povos’ com direitos e deveres mútuos com o intuito de construir a paz.
Grotius (1625) propaga a ideia de que o comportamento dos atores internacionais deve ser regido por normas e regras, mesmo durante a guerra. Ressaltando o papel fundamental das instituições na formação destas. Para ele, o sistema anárquico internacional somente seria capaz trazer paz às nações através de princípios comuns de convívio baseados no direito internacional.
A saída dos EUA, ao contrário do que temia o secretário geral da ONU, António Guterres, não provocou a saída imediata e sequencial de outros países, ao contrário, uniu-os ainda mais na busca de uma solução conjunta da questão climática, visando, racionalmente, assegurar a sobrevivência e o bem-estar das futuras gerações.
Além disso, muitas regiões dos EUA e a própria opinião pública, que possui papel essencial nas Relações Internacionais, declinaram essa saída. O presidente francês, Emmanuel Macron, também declarou que a França cobria o vácuo de capital deixado por Trump.
Nesse contexto, o papel da Organização das Nações Unidas (ONU) é essencial, como promotora da diplomacia, do direito internacional e do meio ambiente como garantia humana fundamental. No entanto, vale ressaltar que apesar das contribuições da ONU na construção da paz, a organização enfrenta uma série de críticas e dilemas.
Portanto, as Organizações Internacionais representam uma função primordial no Sistema Internacional de modo a mediar questões como a falta de recursos, o excesso de fragmentação, o grande aparato burocrático e as políticas centralizadoras.
REFERÊNCIAS:
CASTRO, Thales. Teoria das Relações Internacionais / Thales Castro. – Brasília: FUNAG, 2016.
DIAS, Reinaldo. Relações Internacionais: introdução ao estudo da sociedade internacional global / Reinaldo Dias. São Paulo: Atlas, 2010.
SARFATI, Gilberto. Teoria das Relações Internacionais / Gilberto Sarfati. São Paulo: Saraiva, 2005.
ONU NEWS. Disponível em: < http://www.un.org/news/ >. Acesso em: 15 de novembro de 2017.