Amazônia em Foco- Trabalho Infantil na Amazônia
Práticas relativas ao Trabalho Infantil persistem em estarem presentes na realidade de diversos países, não sendo diferente no Brasil e, em especial, no território amazônico. O Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratifica que indivíduos menores de 14 anos não devem exercer nenhuma atividade relativa a trabalho.
Entretanto, 190 mil crianças de 13 anos ou menos foram vítimas de trabalho ilegal, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2016. Fatores como a pobreza, má distribuição de renda, políticas públicas, ineficácia de programas e ações criadas com o intuito de cessar a prática acabam corroborando para a postergação do trabalho infantil.
Na tentativa de reverter esse quadro, ações na região são vistas nos últimos anos. O Governo do Amazonas lançou, em 2017, ação visando o combate do trabalho infantil, a “Operação Esperança”, que trabalhará a conscientização da sociedade para a prática. Além deste, o Selo Município Aprovado, programa da UNICEF que objetiva o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes é uma ação presente na região objetivando reduzir os alarmantes índices encontrados na região, e consequentemente, no país.
Referências
EBC. Governo do Amazonas lança ação de combate ao trabalho infantil. Disponível em: http://radios.ebc.com.br/reporter-nacional-amazonia/2017/11/governo-do-amazonas-lanca-acao-de-combate-ao-trabalho-infantil. Acesso em 10 de dezembro de 2017.
PORTAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Amazônia Legal apresenta alto índice de trabalho infantil. Disponível em: http://www.direitosdacrianca.gov.br/em-pauta/2011/05/amazonia-legal-apresenta-alto-indice-de-trabalho-infantil. Acesso em 10 de dezembro de 2017.
SENADO NOTÍCIAS. Paulo Rocha defende criminalização do trabalho infantil. Disponível em: https://goo.gl/6NhGwz. Acesso em 10 de dezembro de 2017.