Uma análise da importância dos Direitos Humanos a partir de Immanuel Kant
Os Direitos Humanos são um tema recorrente em diversos debates ao redor do globo, principalmente a partir da metade do século XX, mais especificamente quando a Segunda Grande Guerra chegou ao fim e, posteriormente, com a criação da Organização as Nações Unidas e a sua Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, devido ao grande trauma que esta guerra deixou para as nações.
Diversos direitos são apresentados no documento como fundamentais e que devem ser adotados por todas as nações independentemente de sexo, cor, religião, condição financeira, etc. como ideais em comum, entre eles estão o direito à vida, liberdade, moradia, além dos mais voltados ao social como igualdade de gênero, direito ao trabalho, educação, entre outros.
Apesar de o documento afirmar que este deve ser o objetivo universal, é conhecimento geral que muitos destes direitos não são assegurados em diversas nações e, apesar do reforço dado por muitas ONGs é possível observar que há um grande déficit tanto no fornecimento quando na manutenção de direitos fundamentais, principalmente em países considerados emergentes ou subdesenvolvidos, que de acordo com a cientista politica e ativista Lucia Nader, as ONGs que atuam em tais países passam por grandes dificuldades já que dependem diretamente de investimentos do Estado e também doações, como no caso do Brasil.
Tais situações tornam-se bastante contraditórias ao analisar que os Direitos Humanos pretendem atender necessidades básicas dos seres humanos, mas em diversos locais como nas zonas de conflitos, milhões de pessoas, desde crianças até idosos, encontram-se desabrigados, famintos e expostos à diversas formas de violência, e o número de vítimas cresceu consideravelmente nos últimos anos, o que claramente mostra a necessidade de auxílio da comunidade internacional.
Todo pensamento envolvido ao auxílio de outros Estados para garantir o bem coletivo, em especial da sociedade civil como no caso da atuação de entidades governamentais e não-governamentais em prol dos Direitos Humanos pode ser analisado a partir do pensamento de Immanuel Kant, um teórico Iluminista estudado no Idealismo clássico nas Relações Internacionais, que desenvolveu conceitos como a “paz perpétua” e cosmopolitismo.
Immanuel Kant (1795) defendia o conceito de que todos os seres humanos faziam parte do mesmo universo ético e possuíam a capacidade de agir racionalmente, portanto partilhariam de morais semelhantes e deveriam ser considerados iguais na sociedade, não havendo exceções para tratamentos diferenciados, em todas as instituições sociais, sendo a educação o ponto de maior destaque nos artigos de Kant.
Kant também baseava intensamente o cosmopolitismo na educação e na justiça, ao afirmar que nas escolas seriam formados humanos que desenvolvessem a capacidade de adaptar-se a vida em sociedade e poder formular críticas a respeito de seu meio social tendo critérios e princípios universais como base, e também que a sociedade cosmopolita seria a junção de direitos, deveres e liberdades, o que criaria um incentivo à solidariedade para o bem do coletivo, podendo atingir outros povos posteriormente.
Porém, apesar de o próprio Kant ter afirmado que mesmo acreditando na paz perpétua, ela só poderia ser fruto de um processo lento e contínuo, e pontos envolvendo a solidariedade e a justiça, o que pode ser observado nas ações de agentes transnacionais e ONGs, que buscam dar auxílio em diversas áreas de extrema necessidade, porém com uma participação mais ativa dos próprios Estados em cooperações em prol dos direitos humanos em todo o mundo seria possível reduzir consideravelmente o número de vítimas.
Além de problemas mais antigos como a fome, que se dá pela má distribuição de alimentos, além de epidemias que poderiam ser evitadas com uma leve melhora em pontos como acesso à água e saneamento básico, por mais que o pensamento da “paz perpétua” seja questionável, é de suma importância que o ser humano valorize sua sensibilidade aos seus semelhantes para haver um contínuo progresso.
Referências:
NADER. Lúcia. Por que ONGs de Direitos Humanos em países emergentes não emergem. Disponível em: <https://www.opendemocracy.net/openglobalrights/lucia-nader/descompasso-por-que-ongs-de-direitos-humanos-em-pa%c3%adses-emergentes-n%c3%a3o-e>. Acesso em dezembro de 2017.
GRIFFITHS, M. 50 Grandes Estrategistas das Relações Internacionais. São Paulo: Contexto, 2003.
ONUBR. O que são Direitos Humanos. Disponível em? <https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/>, Acesso em dezembro de 2017.
BBC News. UNICEF says scale of attacks on children in conflits is shocking. Disponível em: <http://www.bbc.com/news/world-42499416>. Acesso em dezembro de 2017.