Amazônia em Foco- Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é uma instituição criada com o objetivo principal de se caracterizar com um locus para práticas de cooperação internacional que visassem o desenvolvimento sustentável da Amazônia. É constituída por oito países-membro, sendo eles: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, e possuí três dimensões de atuação: político-diplomática, estratégica e técnica.
A agenda na qual os programas e ações da OTCA são desenvolvidos possuem como focos os de mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. Conservação dos recursos naturais renováveis; questões das populações indígenas; gestão de conhecimento e intercâmbio de informações; gestão regional da saúde e infraestrutura e transporte (PORTAL OTCA, s/d).
A efetividade da OTCA, entretanto, ainda é questionável. O Ministério das Relações Exteriores do Governo Brasileiro considera que a iniciativa se encontra em “processo de relançamento e fortalecimento” (MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, s/d), enquanto autoras como Hosannah (2015) afirmam que a própria estrutura da organização dificulta sua efetividade, devido a morosidade e a necessidade de unanimidade em todas as decisões. Processos de atualização devem ser feitos para uma organização que possui um objetivo cada vez mais basilar para as dinâmicas da região amazônica.
Referências
HOSANNAH, Juliana de Jesus Machado. O Papel da OTCA na proteção da Amazônia. Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Relações Internacionais. Brasília: Universidade de Brasília, 2015. Disponível em: <http://bdm.unb.br/bitstream/10483/11500/1/2015_JulianadeJesusMachadoHosannah.pdf>. Acesso em 11 mar. 2018.
LYRA JÚNIOR, Américo Alves; SILVA, Fernanda Maria & LÚCIO, Kely Cristina de Souza. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e a Reinserção Internacional da Amazônia: projetos e programas em perspectiva sub-regional. Revista Eletrônica EXAMÂPAKU. 8(3), p. 41-50, 2015.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Disponível em: < http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/integracao-regional/691-organizacao-do-tratado-de-cooperacao-amazonica-otca>. Acesso em 11 mar. 2018.
PORTAL OTCA. Disponível em: < http://www.otca-oficial.info/>. Acesso em 11 mar. 2018.