Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de Junho, foi criado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, com o intuito de aumentar a conscientização e angariar meios para solucionar a problemática do trabalho infantil no mundo. As estatísticas são alarmantes, entretanto, com a ajuda das agências multilaterais da ONU, os números têm diminuído.
Segundo os documentos publicados pela OIT, as estimativas globais para 2016 indicavam que 10,7 milhões de crianças das Américas estão em trabalho infantil e 6,5 milhões estão em trabalhos de risco. No continente americano, a agricultura é responsável por 52% de todo o trabalho infantil e por 5,5 milhões de crianças. Das crianças restantes em trabalho infantil, 3,8 milhões (35%) são encontradas no setor de serviços e 1,4 milhão (13%) são encontradas na indústria. Quanto às estatíscticas mundiais, a maioria das crianças pequenas também trabalha no setor agrícola, que absorve aproximadamente oito em cada dez crianças entre 5 e 11 anos (82,7%). Uma em 20 crianças nessa faixa etária são empregados na indústria (4,7%) e mais de uma em cada dez trabalha no setor de serviços (12,5%). As crianças mais velhas são mais propensas a se envolver no trabalho em indústria e serviços, e menos propensos a trabalhar na agricultura.
Fonte:http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/@dgreports/@dcomm/documents/publication/wcms_575499.pdf
Sendo assim, percebemos que, todos os continentes do mundo sofrem, de alguma forma, com a questão do trabalho infantil. Entretanto, é necessário observar que as “periferias” do mundo são as que mais padecem com tal temática. Desse modo, é possível analisar a situação atual à luz da Teoria Crítica de Relações Internacionais. O objetivo principal desta teoria é trazer emancipação e isso se dá através do conhecimento. Max Horkheimer (1990) afirma que existe uma ligação entre conhecimento e poder. Dessa forma, a ciência moderna funciona como um mecanismo de afastamento da busca pela emancipação e que as teorias tradicionais fomentavam a manipulação da vida em sociedade. Pautado nisso, houve uma subjugação da natureza e certa uma relação de dominação do homem por aqueles que possuem poder.
Por conseguinte, o teórico crítico Robert Cox (1995) disserta que, para definir uma problemática, é necessário conhecer os elementos envolvidos e as relações entre eles, posto que a experiência histórica produz a realidade das sociedade. Ademais, Richard Devetak (1995) discorre sobre como o conhecimento deve ter cunho político e ético, uma vez que vai servir para que haja transformação social e política. Sendo assim, o saber é uma força reformadora de condições históricas e, desse modo, tem poder de mudar a ordem internacional no que diz respeito à realidade social, econômica e política.
Em 2016, a OIT publicou, junto com os dados já apresentados sugestões de como erradicar o trabalho infantil ao redor do mundo. Entre eles está o de expandir o acesso à educação pública, gratuitos e de qualidade até a idade mínima para admissão em um emprego. A presença na escola remove crianças do trabalho infantil, pelo menos durante o dia, e ajuda-os a adquirir as habilidades e conhecimento necessário para um trabalho decente e, mais amplamente, para uma saúde adequada. A OIT afirma que “Existe uma necessidade contínua de informação sobre o impacto de políticas e intervenções no trabalho infantil.” (Results and Trends 2012-2016, p, 55).
A OIT reitera que a Cooperação internacional, parcerias e assistência são essenciais para o fim do trabalho infantil. Agências das Nações Unidas, outros organismos multilaterais, organizações bilaterais e internacionais, organizações não-governamentais e outros grupos envolvidos têm um papel importante a desempenhar. E, afirma que retornos a respeito dos investimentos em acabar com o trabalho infantil são incalculáveis. Porém, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), os países e Organizações Internacionais têm até 2025 para erradicar o trabalho infantil em todas as suas formas.
Referências
SILVA, Marco Antonio de Meneses. Teoria crítica em relações internacionais. Contexto Internacional. Rio de Janeiro. 2005, vol.27, n.2, pp.249-282. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-85292005000200001&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em junho de 2018.
Alliance 8.7, International Labour Office. Global Estimates of Child Labour. 2016. Disponível em: <http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/@dgreports/@dcomm/documents/publication/wcms_575499.pdf>. Acesso em junho de 2018.
Alliance 8.7, International Labour Office. Methodology, Global Estimates of Child Labour. 2016. Disponível em: <http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/@ed_norm/@ipec/documents/publication/wcms_586125.pdf>. Acesso em junho de 2018.
Alliance 8.7, International Labour Office. Regional Brief for the Americas. 2016. Disponível em: <http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/@ed_norm/@ipec/documents/publication/wcms_597871.pdf>. Acesso em junho de 2018.