A situação de refúgio no mundo segundo a Paz Perpétua de Immanuel Kant
Fonte: Sputnik (2015)
A situação dos refugiados se agrava a cada dia, pessoas morrem em travessias perigosas como a do mar Mediterrâneo, configurando-se em uma das maiores crises humanitárias do século.
Na Europa, a União Europeia (UE) demostra ineficiência em criar políticas para receber os imigrantes, o que gera insatisfação, principalmente na Itália, que hoje abriga cento e setenta e nove mil refugiados só na região de Lombardia. A situação piorou quando países como Hungria, Polônia, Eslováquia e República Tcheca se recusaram a receber parte dos refugiados que estão em solo italiano, o que deixou a UE em uma posição complicada e diante de uma Itália insatisfeita.
Com a chegada do novo governo italiano de extrema direita e do polêmico ministro do interior Mateo Salvini, o discurso anterior de “divisão da carga migratória” foi substituído por uma postura xenófoba e radical, que atrela-se a morosidade na tomada de decisão e de um plano concreto por parte da União Europeia. Com isso, o governo italiano aplica suas próprias medidas, sendo elas por meio da interceptação dos navios com imigrantes no mar Mediterrâneo por meio de um acordo firmado com a marinha da Líbia ou por vias de política para devolver os imigrantes em solo italiano para seus lugares de origem.
Enquanto isso e é estudada a possibilidade de criar-se campos de abrigo para refugiados fora do território europeu, - opção apoiada principalmente pela França, Alemanha e Itália. Contudo, tal estratégia não contaria com o apoio dos países africanos, visto que a não criação de uma rota segura para os imigrantes aumenta sua situação de vulnerabilidade.
Já na América Latina, a grande parte do êxodo é por parte dos venezuelanos, que fogem do regime ditatorial do presidente Nicolas Maduro. O Brasil é o 6º país anfitrião de refugiados dos países Sul-americanos, segundo a ACNUR, em 2017 já haviam 33.866 solicitado reconhecimento na condição de refugiados, sendo metade da Venezuela e outros de países como Cuba, Haiti e Angola. O estado brasileiro que mais recebe imigrantes é São Paulo, contudo Roraima também apresenta um grande número de pedidos de refúgio.
Segundo a teoria cosmopolita proveniente do pensamento de Immanuel Kant, presente em sua obra a Paz Perpétua, onde são apresentadas duas seções de artigos para o alcance da suposta paz perpétua. Uma ênfase deveria ser dada ao terceiro artigo da segunda seção, onde o filósofo pontua a hospitalidade para com o estrangeiro como um dos pontos necessários para a paz. Isso se daria pelo fato de que, apesar das fronteiras e governos diferentes, todos são habitantes da mesma Terra. Tal hospitalidade proveria um relacionamento pacifista entre os mais variados povos.
Referências
AGENCIA DA ONU PARA REFUGIADOS. Dados sobre refúgio no Brasil. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugio/dados-sobre-refugio-no-brasil/>. Acessado em: 18 de Out. 2018.
EXAMES. Cresce número de cidades que recebem imigrantes, diz atlas da imigração”. Disponível em: <https://exame.abril.com.br/ciencia/cresce-numero-de-cidades-que-recebem-imigrantes-diz-atlas-da-imigracao/>. Acessado em: 18 de Out. 2018.
KANT, Immanuel. À paz perpétua. Porto Alegre: L&PM, 1989.
MADE FOR MINDS. Itália endurece na questão dos refugiados e pressiona UE. Disponível em: <https://amp.dw.com/pt-br/it%C3%A1lia-endurece-na-quest%C3%A3o-dos-refugiados-e-pressiona-ue/a-44446241>. Acessado em: 18 de Out. 2018.
REUTERS. Itália não será mais “campo de refugiados da Europa”, diz novo governo. Disponível em: <https://br.reuters.com/article/topNews/idBRKCN1J01JT-OBRTP>. Acessado em: 18 de Out. 2018.