Direitos Humanos, Constituição e Democracia: 70 Anos da Declaração dos Direitos Humanos e 30 Anos da
A Declaração Universal dos Direitos Humano foi criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas no final de 1948, com a ideia de estender direitos universais válidos a todos os seres humanos, e inspirou a criação de constituições dos mais variados Estados. Neste ano se comemora o aniversário de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e 30 anos da Constituição Federal do Brasil, ambos muito importantes em nossa sociedade. A partir desta data, O Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, convida a comunidade acadêmica para participar do evento do programa de pós-graduação em Direito, com o tema: Direitos Humanos, Constituição e Democracia: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 30 da Constituição Federal do Brasil. A palestra se dividirá em três dias: •Na segunda-feira do dia 03/12, às 09:30h, será abordado: “A MIRAGEM DAS PRERROGATIVAS SINDICAIS APÓS A REFORMA TRABALHISTA DE 2017” Com a defesa de qualificação da Doutoranda Raimunda Regina Ferreira Barros.
Local: Sala de Reunião do PPGD/UFPA.
No auditório Haílton Corrêa ICJ/UFPA, às 16:30h do mesmo dia, o tema acercado será: “REINVENÇÕES E PERMANÊNCIAS DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: A CRIMINALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE PODER COMO NOVO MARCO DE RENOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE PUNITIVO” A doutoranda Michelle Barbosa de Brito defenderá sua tese.
•Na terça-feira (04/12) ocorrerá a palestra com o Prof. Dr. Paulo César Busato (UFPR), o qual abordará: " O que não se diz sobre a decisão do STF a respeito da prisão por condenação em segunda instância". Logo após será acercado sobre: "Desenhos não democráticos de processo penal", com o Prof. Dr. Antônio Eduardo Ramires Santoro ( UFRJ).
• Na quinta-feira do dia 06/12, das 09:00 às 12:00h, ocorrerá no Bloco JP setor profissional (Direito) a palestra com o Prof. Dr. Antônio Gomes Moreira Maués (PPGD/UFPA) e o Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva, os quais discorrerão a "Herança Autoritária e Ruptura Institucional no Brasil- Uma Análise a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos". Logo após, das 14:00 às 18:00h a Profa. Dra. Jane Felipe Beltrão (PPGD/UFPA), o Doutor em Antropologia Edimar Fernandes, e a Presidente da APYEUFPA- Putira Sacuena discorrerão sobre: "Direitos dos povos tradicionais e Ações afirmativas".
•E pra finalizar a programação do programa de pós-graduação em Direito, no dia 07/12(sexta-feira) pela manhã (das 09:00 às 12:00h) será discorrido "Crise dos Direitos Humanos como Crise de Autoridade", no auditório Haílton Corrêa ICJ/UFPA, pelo Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (PPGD/UFPA) e Prof. Dr. Thiago Lopes Decat (UFMG). E às 17:00h, na sala de Reuniões da SEGE-UFPA Prédio da Reitoria - 3° andar, acontecerá a outorga do Título de Notório Saber ao Prof. Agostinho Marques Neto.
O convite é feito pelo Prof. Dr Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa, Coordenador do PPGD/ ICJ/UFPA.