Dia Internacional dos Migrantes
Fonte: ACNUR (2016)
Com a questão dos deslocamentos em massa de pessoas pelas fronteiras do mundo ganhando mais evidência em grandes meios de comunicação, sejam por conflitos étnicos ou guerras civis, a Organização das Nações Unidas (ONU) nomeou em 18 de dezembro o Dia Internacional do Migrante que tem como objetivo mostrar que a migração é uma aspiração pela dignidade e que os que migram fazem parte da família humana.
Neste dia todos os membros da ONU buscam celebrar a data com o intuito de disseminar informações sobre os direitos humanos e as liberdades fundamentais que todos os migrantes devem ter. Além disso, buscam também partilhar experiências e concepções de ações que cheguem para garantir suas proteções.
Segundo dados das Nações Unidas, o mundo possui cerca de 258 milhões de pessoas que vivem num país diferente daquele nascimento, e isso mostra um aumento de 49% desde 2000, ano em que o Dia do Migrante foi criado de acordo com o Relatório bianual de Migração Internacional de 2017 que é realizado pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, concluiu que 3,4% dos habitantes que existem no mundo hoje são migrantes internacionais.
Visando gerir melhor a migração internacional de forma mais digna e segura, em 10 de dezembro de 2018 foi acordado o Pacto Global para a Migração, decisão histórica adotada por 164 países em Marraquexe. E segundo a representante especial da ONU para as Migrações Internacionais, Louise Arbour, ao ratificar o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, os governos se comprometem em fornecer uma estrutura de migração global baseada em fatos e não mais em mitos. Arbour destaca também que os migrantes em todos os lugares devem ser tratados com dignidade e justiça.
A teoria crítica levanta questionamentos pertinentes sobre a importância da dignidade humana em situações de refúgio no mundo produzidas pelas tensões da dualidade cidadão/estrangeiro.
Andrew Linklater (2005), teórico crítico que aborda questões sobre a ética, soberania e o cosmopolitismo, ressalta que deve haver um diálogo, e que o mesmo tende a ser global, a fim de criar condições para amenizar ao máximo as injustiças e desigualdades resultantes do sistema internacional. Além disso, a comunidade de diálogo deveria buscar um consenso em torno de algumas questões. Sendo elas: As responsabilidades de toda a comunidade doméstica por decisões que afetem direta ou indiretamente o bem-estar da sociedade internacional, assim como, a busca de princípios que reflitam uma ética do diálogo que respeite as diferenças culturais e políticas das diversas comunidades humanas e que as mesmas sirvam de base para a construção de instituições democráticas.
Linklater (2005) conclui que se o diálogo aberto acontecesse, de fato, e se o argumento produzido considerasse diversos posicionamentos fosse o padrão para analisar uma situação, seria difícil ignorar a posição de grupos de culturas diferentes e em posição menos favorecidas na distribuição de poder mundial. Logo, trata-se, na verdade, de buscar um novo equilíbrio entre a diversidade e a universalidade.
Referências
NOGUEIRA, João Pontes. MESSARI, Nizar. Teoria das Relações Internacionais: Correntes e Debates. Rio de janeiro: Elsevier, 2005. p. 153-157.
ONU NEWS .Conferência termina com adoção do Pacto Global para a Migração por mais de 160 países. Disponível em: <https://news.un.org/pt/story/2018/12/1651481>. Acessado em: 14 de dez. 2018.
UNRIC. Dia Internacional do Migrante: os migrantes fazem parte da família humana. Disponível em: <https://www.unric.org/pt/actualidade/31343-dia-internacional-do-migrante-os-migrantes-fazem-parte-da-famila-humana>. Acessado em: 13 de dez. 2018.
UNRI. Número de migrantes continua a aumentar. Disponível em: <https://www.unric.org/pt/actualidade/32376-numero-de-migrantes-continua-a-aumentar - 13/12/2018>. Acessado em: 13 de dez. 2018.