O movimento Gilet Jaune e a Teoria Neoliberal de James Rosenau
O nome do movimento advém do uso das jaquetas de alta visibilidade que os manifestantes adotaram como símbolo da ação, gilet é uma espécie de casaco e jaune significa amarelo. Nesse sentido, os motivos da inquietação são vários que vão desde o inicial: protestar acerca do aumento do preço do combustível, até mais recentemente, demonstrando também a indignação acerca do declínio do poder de compra das classes média e popular, assim como, o descontentamento com o atual governo francês de Emmanuel Macron, ou seja, dos impostos sobre combustíveis, estão caminhando para uma discussão fundamental sobre o papel do Estado e sua tributação.
Os protestos começaram a partir do aumento dos preços mundiais do petróleo, juntamente com a alta esse ano de 7,6 centavos de euro (31 centavos de real) por litro em impostos sobre o diesel. O governo prevê um novo aumento no preço do euro por litro, combinado com o a alíquota já mais alta, dizendo que isso foi projetado para alinhar o preço do diesel com o da gasolina como maneira de reduzir o consumo de diesel como pejorativa para diminuição da poluição.
O movimento social é unido por uma expressão francesa “ras-le-bol”, que significa um sentimento de insatisfação, descontentamento, literalmente é como se estivesse com a tigela cheia, farta. Na verdade, o movimento é bastante transversal sociologicamente, que demonstra uma França periférica, criticando mais amplamente a deficiência nos serviços públicos, particularmente em algumas partes do território.
Em torno de 280 mil pessoas foram às ruas em 17 de novembro, fazendo bloqueios em rotatórias e pedágios em todo o país. Já no protesto posterior, em 24 de novembro, menos da metade desse número manifestou em Paris, onde o movimento tomou um caráter particularmente violento, quando os famosos black blocs se infiltraram no evento, assim como os radicais de ultra-direita ou da ultra-esquerda e, outras pessoas que se aproveitam do movimento para denegrir e roubar. Desde o início das manifestações, cinco pessoas já morreram e 1.407 ficaram feridas, 46 delas gravemente.
O movimento que começou nas redes sociais tem uma crítica intensa com a percepção de que Macron governa para a elite de Paris. Por outro lado, o obstáculo dos gilets jaunes será a organização, pois o movimento continua sem estrutura e sem liderança política, um movimento apartidário, apesar de que alguns políticos famosos já terem demonstrado apoio como, Jean-Luc Mélenchon, da esquerda, Nicolas Dupont-Aignan, Jean Lassalle e Marine Le Pen, que disputou a última eleição com o atual presidente, mas que pediu aos manifestantes que analisassem as propostas do presidente.
A partir disso, Emmanuel Macron anunciou um aumento de 100 euros do salário mínimo, a anulação de um novo imposto para os aposentados com baixas pensões e a isenção de impostos e contribuições sociais sobre as horas extras. No entanto, muitos manifestantes acreditam ser só promessas para dispersar o movimento, por isso, continuam nas ruas.
Desse modo, para analisar essa questão, é necessário identificar o tipo de Estado francês primeiramente, constatando um modelo conservador de Welfare State como coloca Gøsta Esping-Anderson em “As três economias políticas do welfare state”, esse modelo adotado pela França, assim como Japão e Alemanha tem um caráter corporativo e seletivo. A ação protetora do Estado volta-se aos grupos protegidos, tal modelo extremamente marcado pelo corporativismo e pela estratificação ocupacional, ou seja, a preservação das diferentes de status é fundamental, porém, é importante lembrar que mesmo tendo essas características, o estado de Welfate State, ou bem estar-social consiste na assistência oferecida pelo governo na forma de padrões mínimos de renda, alimentação, saúde, habitação e educação assegurado a todos os cidadãos como direito político.
Nesse sentido, é importante também demonstrar a participação de diversos atores através do neoliberalismo de James Rosenau que em seu livro People count!: the networked individual in world politics (2005), onde argumenta que a teoria neoliberal não trata de negar a importância do papel Estatal, mas de reconhecer a de outros atores não estatais na nova configuração do sistema. O que Rosenau postula é que valores, identidades, capacidades, estratégias e interesses individuais tornam variáveis chave que podem agregar consequências substanciais para macro-estruturas, que interagem com a coletividade e comunidades.
Para o autor, o fato é que algumas pessoas contam mais do que outras. No capítulo 9, aborda sobre os ativistas, e, mais notavelmente, os ativistas que convencem outras pessoas a agir contam muito mais do que aqueles que mobilizam. Assim, os ativistas tendem a energizar as comunidades e, sem essa energia, o curso dos acontecimentos seria sustentado apenas por funcionários públicos e seus governos. De fato, os ativistas tendem a servir como a cola que mantém as comunidades unidas e permite que elas permaneçam coesas. (ROSENAU, 2005)
Dessa forma, é possível dizer que o Estado é fundamental, mas não é o único, há também atores não estatais que podem contribuir para a formulação de política doméstica e externa, como ele chama os stakeholders, ou partes interessadas. Como todo neoliberal, admite a presença central do Estado na tomada de poder e decisão, mas também insere a participação de entes não estatais, como a sociedade civil, como diz o autor, o foco deve ser nos indivíduos marginalizados. (ROSENAU, 2005)
Nessa mesma obra, People count!: the networked individual in world politics (2005) o autor contribui com:
“A maioria das pessoas habituou-se a olhar para a realidade organizada por entidades enormes, desde corporações a estados, de sindicatos a universidades, e para as formas como elas condicionam o curso dos acontecimentos. A ênfase é colocada nos micro atores, nas pessoas comuns que todos os dias têm a capacidade de manter ou de sabotar as macro organizações que, normalmente, constituem o foco de atenção. Procura explorar vários papéis que são relevantes nas comunidades. Fá-lo com o intuito de enfatizar que o curso dos acontecimentos é cada vez mais sustentado por indivíduos comuns, para além de indivíduos em posição de autoridade e também pelos governos”. (ROSENAU, 2005)
Posto isso, é interessante perceber a influência da pressão civil no governo francês, percebido a partir de uma série de concessões do presidente, é logico que existe uma ordem e lógica nacional para as decisões estatais, mas a França como um governo democrático deve saber diplomaticamente conduzir as demandas das camadas populacionais, em consonância, ás demandas empresariais. O que é percebido é falta de governabilidade por parte do presidente para com as demandas de alguns grupos sociais que frequentemente mostram sua indignação nas ruas, o que causa uma desestabilização na democracia na nação francesa.
Referências
ROSENAU, James N. People Count!: Networked Individuals in Global Politics. Paradigm Publishers, cap. 9. 2005.
GOSTA ESPING-ANDERSEN. As três economias políticas do welfare state. Lua Nova no.24 São Paulo Sept. 1991. Disponível em >> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451991000200006<< acesso em: 17/12/2018
https://eurio.com.br/noticia/3678/quem-sao-os-gilets-jaunes-da-franca.html
https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2018/11/18/o-que-e-o-protesto-dos-coletes-amarelos-na-franca-que-reuniu-280-mil-pessoas-contra-alta-do-diesel.htm